A matéria da Folha apontou dificuldades enfrentadas pelo MinC sob a gestão da ministra Margareth Menezes, como questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre prestações de contas, reclamações de servidores e os desafios da regulamentação do streaming no Brasil.

“A ‘crise aguda’ mencionada pela Folha de S.Paulo não reflete a realidade. Desde 2023, o MinC tem trabalhado intensamente para resolver a pendência herdada de gestões anteriores, e os resultados já são visíveis”, afirmou a pasta em um comentário na página do jornal no Instagram.

Um dos avanços citados pelo MinC é a redução do passivo da Lei Rouanet. A matéria da Folha aponta que a pasta diz que no ano passado, o TCU revelou que 26 mil projetos culturais tinham prestações de contas pendentes, um problema que se arrasta nas últimas décadas. No entanto, a atual gestão afirma que esses dados foram publicados em 2023 e que já conseguiu acelerar a análise desses processos.

Em 2024, pela primeira vez, o Ministério conseguiu avaliar mais projetos do que o volume de novas propostas enviadas. Mais de 5 mil projetos foram analisados, incluindo aqueles que estavam parados há mais de 20 anos.

Além disso, o Ministério ressaltou que o novo Marco Regulátorio do Fomento à Cultura estabeleceu regras mais claras para o setor e reforçou os mecanismos de transparência e controle social.

“Nos 40 anos do MinC, o que temos — a comemorar — são as soluções para esse problema histórico, não a ‘crise aguda’ mencionada”, reforçou a nota divulgada pela pasta.

O Ministério também criticou a Folha por não ter considerado informações enviadas antes da publicação da matéria, reiterando que a atual gestão segue comprometida com uma administração pública eficiente e transparente.

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“O Ministério da Cultura (MinC) manifesta repúdio ao tratamento dispensado ao cantor, compositor e multi-instrumentista brasileiro, Milton Nascimento, na cerimônia do Grammy 2025. A decisão da Academia de posicioná-lo em um local incompatível com sua trajetória, prestígio internacional e necessidades físicas demonstra falta de sensibilidade e respeito a um dos maiores nomes da música brasileira”, diz a nota enviada ao Estadão.

O ministério também destacou a importância do artista, chamando Milton de “ícone da cultura nacional” e lembrando sua influência global: “Sua obra influenciou artistas em todo o mundo, elevando a música brasileira a patamares de excelência”.

Por fim, a pasta exaltou a voz e a composição de Milton Nascimento e afirmou que ele continuará sendo celebrado por aqueles que reconhecem sua contribuição à música.

Entenda o caso

No último domingo (2), durante a cerimônia do Grammy 2025, a cantora Esperanza Spalding criticou a organização da premiação por não garantir um lugar na área principal para Milton Nascimento, com quem concorreu ao prêmio de Melhor Álbum de Jazz Vocal. “Estou brava porque essa lenda viva não foi considerada importante o suficiente para sentar entre os principais artistas, ou como quer que as mesas no andar principal sejam organizadas”, disse no Instagram.

Na publicação, ela posou segurando uma montagem da foto do Milton Nascimento com a frase: “Essa lenda viva deveria estar sentada aqui!”. A cantora Willow Smith também postou uma foto na rede social com essa foto, como forma de protesto.

Bituca e Spalding disputavam a categoria pelo álbum “Milton + Esperanza”, mas a vencedora foi Samara Joy, com o disco “Portrait”.

Após repercussão da publicação, a equipe de Milton Nascimento também se pronunciou nas redes sociais com uma nota de esclarecimento. !Um dia antes, quando observamos os convites, constatamos que a Academia havia destinado um lugar para Esperanza, artista com quem Milton divide o disco indicado, nas mesas, entre os artistas principais ali presentes, enquanto destinaram para a lenda brasileira um lugar na arquibancada, desconsiderando não só toda a sua trajetória e prestígio em todo o mundo, como a sua idade avançada e impossibilidade de subir ou descer escadas”, destacou.

“Quando questionados pela equipe de Esperanza, alegaram que ficariam nas mesas apenas os artistas que eles queriam no vídeo.
Tendo em vista a carreira vitoriosa, o reconhecimento e o respeito conquistado pelo genial artista brasileiro, optamos pela ausência dele na cerimônia principal”, explicou.

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“O Minc voltou e estará presente em todos os estados e regiões! Concluímos os resultados dos editais de cinema e podemos dar início à contratação de mais de 250 projetos cinematográficos, de todas as regiões do Brasil. Os novos filmes chegarão às telas graças aos investimentos superiores a R$ 450 milhões no audiovisual brasileiro”, celebrou a ministra durante cerimônia, em Fortaleza (CE).

A “Chamada Pública Cinema – Novos Realizadores” selecionou trabalhos de produtores independentes de obras cinematográficas brasileiras de longa-metragem de ficção, documentário e animação com destinação inicial ao mercado de salas de exibição, apresentadas por meio de produtoras brasileiras independentes. 

O anúncio do resultado fecha o ciclo de seleção dos seis editais voltados ao mercado de salas de exibição lançados pela Agência Nacional do Cinema (Ancine). Com recursos provenientes do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), o edital deve contemplar, inicialmente, 64 projetos cinematográficos com investimentos de R$ 108,5 milhões. O resultado deve ser divulgado depois do Carnaval. 

Em janeiro, a ministra da cultura, havia anunciado o desbloqueio de quase R$1 bilhão da Lei Rouanet. O dinheiro foi retido no governo anterior e o desbloqueio beneficiará mais de 1,8 mil projetos.

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A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou nesta segunda-feira (16) da cerimônia de posse da presidenta do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Na ocasião, foi anunciada a primeira grande parceria entre MinC e BB, o edital do CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), edição 2023 – 2025. O objetivo é selecionar projetos para serem patrocinados pelo banco e demais empresas do Conglomerado BB para compor a programação das quatro unidades do CCBB, localizadas em Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP).

“O modelo pactuado com o Banco do Brasil está de acordo com as novas diretrizes para uso dos incentivos fiscais destinados à Cultura, nesse novo modelo de gestão da Lei Rouanet. Será aperfeiçoado com diálogo entre as linguagens, oportunidade de acesso aos recursos para todos, melhor distribuição de recursos entre as regiões brasileiras, oportunidades de novos agentes culturais se inserirem nos circuitos mais expressivos e, claro, com maior possibilidade de fruição pela sociedade brasileira, por meio de acessos gratuitos a todas as pessoas”, disse a ministra Margareth Menezes.

Parceria entre Ministério da Cultura e Banco do Brasil

O Ministério da Cultura está em diálogo com os principais investidores para alinhar procedimentos que ofereçam estrutura adequada para realização dos editais públicos. A ideia é tornar o mecanismo de incentivo fiscal mais acessível aos agentes culturais brasileiros. Serão investidos cerca de R$ 150 milhões, com o volume médio de R$ 50 milhões a cada ano.

A parceria resultará em maior segurança processual do edital, garantindo a efetivação dos patrocínios aos agentes culturais selecionados. O Ministério da Cultura participa do processo seletivo em três fases:

• Disponibilização de sua banca de pareceristas habilitados para análise dos projetos;
• Participação da fase final de seleção dos projetos;
• Monitoramento dos projetos selecionados para rápida aprovação no Sistema de Acesso às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), de forma que viabilize os patrocínios aos contemplados nos prazos pactuados com o BB.

O Ministério pretende dar continuidade a essa aproximação junto às empresas estatais como, por exemplo, o Banco da Amazônia (BASA) e o Banco do Nordeste do Brasil (BNB). A ação abrangerá ainda os principais incentivadores privados, de forma a tornar o acesso aos recursos da Lei Rouanet mais democráticos.

As premissas e os pilares conceituais do Edital estão pautados, dentre outros temas, na necessidade de projetos que reafirmem nossas origens e ancestralidade, narrativas regionais e o pensamento decolonial. Além disso, são bem-vindos projetos que valorizem a inclusão e a acessibilidade e que ofereçam caminhos para compreender a construção contemporânea de identidades. Os produtores culturais são chamados a pensar projetos que enriqueçam a programação do CCBB por meio de experiências inovadoras com o público, e, também, garantindo a representatividade da pluralidade cultural brasileira em suas produções.

“Podemos participar ativamente da transformação do país em uma nação que valoriza o seu povo e a sua cultura”, afirmou a presidenta do BB, Tarciana Medeiros.

O Edital contém detalhamentos sobre esses e outros pontos da seleção, a exemplo dos critérios de avaliação, que preveem: relevância conceitual e temática, aderência às premissas e aos pilares conceituais, viabilidade técnica e financeira e acessibilidade aos diversos públicos de pessoas com deficiência. O resultado será divulgado até junho deste ano.

As inscrições são gratuitas e ficam abertas até 03 de março de 2023 em www.bb.com.br/patrocinios. No mesmo site, constam o edital com informações completas sobre a seleção e o formulário para inscrição. Pessoas jurídicas (CNPJ) e pessoas físicas (CPF) podem apresentar propostas de projetos em artes cênicas, cinema, exposição, ideias, música e programa educativo.

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“Neste momento de retomada democrática do nosso país, recebi o convite para assumir a presidência da Fundação Nacional de Artes – Funarte, entidade vinculada ao Ministério da Cultura, com a tarefa irrefutável de retomarmos a construção da Política Nacional das Artes – interrompida pelo golpe de 2016 e conectarmos essas políticas ao Brasil do futuro que tanto sonhamos”, escreveu Maria Marighella na manhã desta terça-feira (03), nas redes sociais.

“Assumo com muita honra a missão que me foi confiada pela Ministra Margareth Menezes – a quem celebro e agradeço. É uma grande responsabilidade ser a primeira mulher nordestina a ocupar esta Presidência. Refundaremos também a Funarte com a força da Cultura de todo Brasil. À reconstrução do MinC, à refundação do Brasil!”, finalizou o texto.

O anúncio oficial foi feito pela Margareth durante o seu discurso de posse como Ministra, em Brasília, na noite desta segunda-feira (2). Maria já foi Coordenadora de Teatro da Funarte em gestões anteriores e agora voltará ao Distrito Federal para assumir o cargo máximo da instituição.

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Além da reconstrução do Ministério após desmonte do governo Bolsonaro, que transformou a pasta em Secretaria Especial, a cantora também afirmou que o orçamento poderá “colocar em prática as Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, voltando a movimentar esse setor que emprega mais de 5 milhões de trabalhadoras e trabalhadores. É uma vitória enorme pra Cultura nesse final de ano”, comemora.

Na sexta-feira (23), o partido Rede Sustentabilidade apresentou uma petição ao STF (Supremo Tribunal Federal), que obriga o governo federal a destinar a verba da Lei Paulo Gustavo até o final deste ano. A norma foi aprovada pelo Congresso Nacional para apoiar os trabalhadores do setor cultural que foram impactados pela pandemia da Covid-19.

Margareth Menezes agradeceu as novidades em particular “à sensibilidade” do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “que identificou no setor cultural uma força econômica, e reafirmando a importância que esse setor terá em seu governo, como gerador de emprego e renda”. E prometeu: “Em 2023 a cultura e as artes terão orçamento garantido”.

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O convite foi uma sugestão da Janja, futura primeira-dama. Além de cantora, Margareth é fundadora da Associação Fábrica Cultural, em Salvador (BA), de combate ao trabalho infantil, exploração sexual e outras violações de direitos; dirige o Mercado Iaô, agência de produção cultural atuante no Estado e é embaixadora da IOV-UNESCO, grupo que visa preservar e fomentar a produção cultural.

Ainda assim, há pessoas que não concordam com a posse dela como Ministra da Cultura. “Somos questionadas em tudo”, rebateu a escritora Conceição Evaristo, em defesa da artista e das outras mulheres negras. 

“Talvez, o mais importante agora, seria uma acumulação de energia em torno de Margareth Menezes. Tenho dito, as mulheres negras com as suas candidaturas, com seus cargos eletivos, suas vidas sacrificadas até à morte, popularizam os partidos, representam a base, legitimam discursos de uma esquerda que veemente (de uma direita também) se diz não racista, não machista, não transfóbica, não elitista, afirmando ser democrática. Um povo cheio de boas intenções teóricas, discursivas. Bocas pronunciadoras de apoio às mulheres negras, na hora de escolherem, optam pelo nome de homens brancos. Aos homens brancos é pedido ‘diploma ministerial’, ‘curso de gestor público’?”, aponta a escritora.

Entre duras críticas contra as pessoas brancas, Conceição Evaristo finaliza com um pedido. “Malungas, malungos, quilombolas, sisters, brothers, gente de espírito e práticas democráticas, nós sabemos quão duro é o nosso caminho. Por isso pouco falo, pouco provoco, pouco respondo, quero concentrar forças, guardar o Axé para expandir no momento e com as pessoas exatas. Bora lá, Margareth. Bora Lula, bora todas pessoas que estão sendo nomeadas. E quem é do clã, como lugar de pertença, e não de visita, sabe que precisamos guardar nossas energias, para velar, cuidar, vigiar, cumpliciar, amparar a saga de Margareth Menezes, que não será fácil. Sabemos!”.

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