De acordo com o Uol, o casal foi condenado foi condenado pelos crimes de redução à condição análoga à de escravo, furto qualificado e lesão corporal, que somaram 12 anos e oito meses de reclusão em regime fechado além de terem que cumprir mais um ano e 11 meses em semiaberto, um total de 14 anos e sete meses de sentença.

Já as filhas do casal, Raíssa Lopes Fialho Rigueira e Bianca Lopes Rigueira Nasser não foram condenadas por trabalho escravo. Raíssa recebeu uma sentença de 7 anos e 11 meses de reclusão em regime fechado e um ano e 11 meses de detenção em semiaberto por furto qualificado e lesão corporal, além de multa. Já Bianca recebeu pena de um ano e 11 meses de detenção em regime semiaberto por lesão corporal.

O casal deve pagar multa de R$ 1,3 milhão a Madalena, enquanto Raíssa foi condenada a pagar R$ 23,5 mil, os valores correspondem a indenizações por danos materiais. Os quatro réus também devem pagar R$ 135 mil por danos morais, valor que poderá ser deduzido de indenizações já quitadas pela família, como o apartamento transferido para Madalena pela família de acordo com decisão do Ministério Público do Trabalho emitida em 2021.

Em novembro de 2020, Madalena Gordiano foi resgatada pelo grupo especial de fiscalização móvel na casa do casal Rigueira, em Patos de Minas, cidade localizada a mais de 400 km de Minas Gerais. A trabalhadora doméstica começou a trabalhar na casa dos pais de Dalton César Milagres Rigueira quando ainda era uma criança, aos 8 anos de idade. Em 2005, aos 24 anos, foi levada por ele para continuar trabalhar em sua casa, somando os 39 anos de escravidão ao qual foi submetida pela família durante sua vida.

A decisão da justiça corresponde aos 15 anos em que Madalena trabalhou para Dalton, Valdirene e as duas filhas do casal, que também são réus no processo. Além do trabalho não remunerado e sem receber direitos trabalhistas, a mulher vivia em um quarto sem janelas, onde eram armazenados produtos e utensílios utilizados na limpeza do apartamento.

A investigação também apurou que Madalena Gordiano foi obrigada a se casar com um idoso que era familiar dos Rigueira, para que ela pudesse herdar as pensões do homem que era militar depois que ele morresse. O dinheiro era controlado pela família, que controlava as contas no nome da trabalhadora doméstica e utilizavam o valor, correspondente a R$ 8,4 mil para manter a família. A pensão em nome de Madalena chegou a ser utilizada pelos Rigueira para pagar a faculdade de medicina de Vanessa Maria Milagres Rigueira, médica formada em 2007 pela Faculdade de Medicina de Petrópolis, no Rio de Janeiro e que é filha de Maria das Graças Milagres Rigueira, mãe de Dalton.

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A empregada doméstica Madalena Gordiano, mantida em condição de escravidão por 38 anos por Dalton e Valdirene Rigueira, vai ser indenizada pela família com o apartamento onde foi explorada sem remuneração. Além disso, um veículo Hyundai IX35, ano 2014/2015, também será repassado para a vítima. Os bens são avaliados em R$ 690 mil. O apartamento, no entanto, ainda não está quitado e a Madalena ficará responsável pelo pagamento das parcelas do financiamento, que tem saldo devedor de R$ 180 mil.

Inicialmente, a ação impetrada por Madalena cobrava o pagamento de R$ 2 milhões em direitos trabalhistas, mas em audiência no Tribunal Regional do Trabalho na última terça-feira (13), ela aceitou a proposta de R$ 690 mil. O acordo foi firmado pela juíza Maíla Vanessa de Oliveira Costa.

Os escravizadores de Madalena deverão apresentar, em até dez dias, os comprovantes do pagamento das dívidas de IPTU, IPVA, parcelas do financiamento do imóvel já vencidas e do condomínio do apartamento. “A partir do mês de julho de 2021, a empregada fica responsável pelo pagamento das parcelas faltantes do financiamento imobiliário e, relativamente ao condomínio, a responsabilidade dela inicia-se no mês de agosto de 2021”, informou o TRT, em nota.

A decisão na corte trabalhista não impede que os algozes de Madalena sejam responsabilizados também criminalmente.

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A família está se mudando para a cidade de Araxá. E o imóvel foi colocada à venda para pagar uma parte do acordo firmado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o casal Dalton e Valdirene Rigueira.

Segundo informações da PatosJa, o imóvel será vendido e o valor obtido nele será repassado para Madalena, como forma de reparação dos danos morais e para quitar as verbas trabalhistas que foram negadas a Madalena durante todos os anos de serviço. O apartamento, avaliado em cerca de R$ 600 mil, tem uma dívida de aproximadamente R$190 mil, que será quitada após a venda.

Em entrevista, Madalena Gordiano alegou não ter interesse em voltar a morar onde passou seus últimos anos, atualmente Madalena mora em Uberaba, onde mora desde que foi resgatada da casa da família Rigueira.

O cálculo do valor a ser pago a Madalena por 14 anos, teve como base o valor de um salário mínimo mensal, de R$ 1.045. Os 14 anos de pagamento foram definidos considerando os anos que Madalena trabalhou na casa da família Rigueira, de 2006 a 2020. 

Estão previstos para entrar no acordo os benefícios como 13° salários, férias, 1/3 de férias, aviso prévio, multa de FGTS e indenização por trabalho em finais de semana e feriados. Dalton Rigueira e Valdirene Rigueira deverão pagar uma indenização por danos morais causados à vítima.

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Em entrevista para o portal UOL Madalena contou que passou por momentos de muita amargura e solidão. A mulher de 46 anos, foi escravizada desde os 8 anos, e parece ainda não ter noção da gravidade do crime que foi cometido contra ela.

“Eu levantava cedo, passava um monte de roupa, fazia café, ia limpar a casa, banheiro… Ficava até de noite arrumando as coisas, até a hora de deitar, não parava um minuto as costas até doía. Tá doendo ainda.” Contou Madalena sobre a sua rotina.

Madalena conta que os patrões saíam e ela tinha que arrumar a casa toda, era privada de pintar as unhas, arrumar o cabelo entre outros tratamentos básicos.

“Eles gostavam do meu cabelo curtindo, eu não podia deixar crescer, que falavam que tava feio” contou Madalena. O único momento em que Madalena não ficava sob o controle da família Rigueira era quando ia pra missa, e ainda assim isso deixava os “patrões” insatisfeitos. “Você tá indo pra missa só pra fofocar” dizia Maria das Graças para Madalena.

Quando foi resgatada, gravações de Madalena fazendo compras e passeando no shopping repercutiram nas redes sociais, e ela contou que ficou muito feliz em poder comprar roupas novas e no ínicio da entrevista, mostrou contente aos entrevistadores um vestido de bolinhas. “Antes eu comprava as roupas, mas ficava devendo aos outros”, lembrou.

Madalena, que é religiosa contou que pedia a Deus para sair da situação e já chegou a conversar com o padre sobre não aguentar mais viver da forma que estava vivendo. “Entra no seu quarto, reza um ave-maria, um pai nosso, deixa pra lá isso vai acalmar!” dizia o padre para Madalena.

Atualmente, longe da família Rigueira, Madalena está em um projeto de ressocialização da Universidade Federal de Uberlândia Uberaba (MG) e tenta se recuperar dos traumas dos anos em que foi escravizada.

“Tanto que eu chorei, hoje não tenho mais vontade de chorar.” disse Madalena que vive com suporte psicológico e na companhia de uma assistente social. Madalena está recebendo carinho dos brasileiros pelas redes sociais, onde mostra um pouco da sua nova rotina, rodeada de pessoas que cuidam dela.

Madalena ainda contou sobre seu sentimento em relação a família Rigueira e disse ter medo de os encontrar de novo. “Eu choro muito. Nossa! Medo dos homens me seguirem, de sair, medo de morar sozinha. É difícil. Tenho medo de eles mandarem alguém para me perseguir. É medo” desabafou.

Com um pouco mais de 1 mês longe da família que a escravizou durante décadas, Madalena falou sobre seus sonhos e o que espera para o futuro. “Eu ainda não escolhi a cidade. Mas sabe onde quero morar? Rio Grande do Sul, Uberlândia, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Florianópolis” contou suas preferências.

Os últimos 38 anos foram roubados de Madalena, sem poder ter amigos, comemorar aniversários, ter suas próprias coisas e ver sua família, Madalena contou que viveu momentos de muita angústia, mas agora pretende aproveitar a sua vida.

“Eu quero ter o meu lugar. É hora de arrumar o meu lugar. Eu quase não tenho sonho de nada. Eu não sonho com muita coisa não. Só mudança de casa” completou. Madalena já criou uma conta no Instagram, onde dividi um pouco da sua nova rotina.

Ainda não foram divulgadas novas informações sobre a situação atual do caso.

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