Já Wassef, nega que o crime tenha ocorrido inclusive pontuando de que a funcionária não é negra, e que se o relato fosse verdadeiro ele teria sido preso em flagrante pelos seguranças do estabelecimento. “Sou vítima de uma farsa e armação montada. Sou vítima de denunciação caluniosa que foi organizada sob orientação de terceiros, visando futura ação indenizatória para ganhar dinheiro através desta fraude arquitetada”, relata ele em nota divulgada à imprensa. Como forma de recorrer ao crime o advogado também denunciou a vítima, por denunciação caluniosa. 

A denúncia da funcionária, que não teve identidade revelada, segue sob investigação e passará por análise das câmeras de segurança do estabelecimento. A vítima relatou já ter vivenciado outras situações humilhantes pelo advogado no estabelecimento, que também se pronunciou por meio de nota de repúdio prestando acolhimento à funcionária. 

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O termo macaco para se referir às pessoas negras tem origem no racismo científico. O escritor Ale Santos, autor do livro Rastros de Resistência explica:

“Em 1906 a gente já tinha o Ota Benga enjaulado em zoológico no Bronx (EUA)  junto com os chimpanzés. A ciência quando criou aquela pseudociência que é frenologia, o estudo do crânio, dizia que o negro se parece mais com o macaco que o branco”.

O poligeísmo, teoria sobre a origem da humanidade,  também faz essa hierarquização das etnias, colocando os negros atrás dos brancos. “Havia a teoria que os negros eram degenerados. Isso começou desde os primeiros zoológicos humanos do Século XVII e XVII, onde eles colocavam os negros em jaulas e depois foi reforçado com a frenologia”.

Uso racista do termo pode dar cadeia

“Por força de deliberação do Superior Tribunal de Justiça  (STJ), injúria racial passou a ser qualificada como espécie de crime de racismo”, explica o advogado Hédio Silva, Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica, que confirma que o crime de racismo pode dar cadeia sim.

Infelizmente por conta da justiça brasileira, configurada em cima do racismo estrutural, ainda são raros os casos de xingamentos racistas que são interpretados como racismo e não injúria.

O advogado especialista em questões raciais, Bruno Cândido explica, que injúria é entendido como um crime de menor potencial ofensivo, e por conta da pena ser menor que 4 anos, ele não leva o agressor à prisão mas ele pode ser processado por danos tendo que indenizar a vítima.

“A vítima precisa fazer um registro de ocorrência, ou uma notícia crime no Ministério Público, que é uma representação. Sendo feito isso, o caso , embora seja de um crime de menor potencial ofensivo desde 2009, não vai mais para o juizado especial e passa a ser encaminhado para vara criminal comum e ali comporta inclusive a composição. Compor é uma saída para gente tentar fazer valer o que a vítima entende como algo que lhe repare e não permitir que o Estado defina o que repara a vítima. Eu já tive casos que pelo Estado minha cliente receberia R$ 2 mil e ela recebeu R$ 10 mil”, detalha Bruno que acrescenta que o risco de impunidade é muito grande . “Não deixamos para o Estado definir quanto vale a nossa dor” diz Cândido.

A injúria racial se for entendida como racismo, pode ter pena igualada ao crime de racismo, previsto no art. 5º, XLII da Constituição Federal de 1988 e na Lei Federal 7716/89 – a ´Lei CAÓ´.

A LEI Nº 7.716 aponta em seu artigo 10, que racismo é “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. (Redação dada pela Lei nº 9.459, de 15/05/97) Pena: reclusão de um a três anos e multa.”

No portal de notícias jurídicas Consultor Jurídico os advogados Álvaro Ricardo de Souza Cruz e  Paulo Roberto Iotti Vecchiatt comentam essa mudança na lei em um artigo sobre a Lei do Racismo:

“A questão é que a chamada injúria racial constitui espécie do gênero racismo. É uma das diversas formas possíveis de praticar o racismo. Portanto, é inconstitucional, por irrazoabilidade, não aplicar o regime constitucional do “racismo”, de imprescribilidade e inafiançabilidade, à chamada “injúria racial”. Daí o acerto da decisão do STJ e o descabimento das críticas”.

Racismo é crime. Corra atrás dos seus direitos.

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A informação é da equipe de reportagem do programa A tarde é sua que diz que colheram informações de três fontes distintas.

Inclusive, de acordo com o programa, um dos funcionários da Multishow estaria envolvido na organização da vaia.

A mãe de Ludmilla, a empresária Silvana Oliveira rapidamente se manifestou sobre a denúncia: “Não sei a qual ponto isso pode chegar . O que eu quero deixar claro para vocês, mas (especificamente) para os fãs da Lud é que não se deixem levar, não façam disso um ringue, não briguem, não caiam nessa cilada.  A gente, para defender um ídolo, não precisa de guerra. Não partam para o outro lado. Se isso foi uma trama, isso é sério demais. Isso pode gerar mortes, a gente quer música”, disse a empresária que foi enfática em querer justiça, caso a trama seja comprovada.

“Se isso foi tramado que eles se resolvam com Deus, nada passa abatido para Ele lá de cima.  E como a Ludmilla foi favelada, provavelmente vão dizer que os fãs são tudo isso de ruim e a gente sabe que tem muita gente do bem do nosso lado. Mostrem a verdade, mas sem guerra ou confusão, é isso que as pessoas estão querendo. As músicas que minha filha faz são para trazer paz e alegria. Que a verdade venha”, finalizou.

“Macaca”

Por meio dos seus stories, Ludmilla denunciou um xingamentos racistas  feitos contra ela ao se dirigir ao palco para fazer o seu discurso de agradecimento. Dá para ouvir pelo menos duas pessoas gritando “macaca”.

“Não sabemos quem foi a pessoa exatamente. Cara, até quando isso? Olha, as coisas para mim – e acho que para a maioria dos brasileiros – nunca foram fáceis. Com preconceito e julgamentos pelo tom de pele, vocês só complicam as coisas. A vontade de me diminuir é tanta que não pensam nas consequências dos seus atos. Eu só queria deixar bem claro para vocês, racistas, que além da justiça ser lenta aqui e as pessoas praticarem racismo comigo ainda não terem sido punidas, isso não significa que a cobrança nunca vai chegar ou que ela está longe disso. Ainda bem que eu tenho um Deus e uma família que não me deixam desmoronar diante dos racistas. A cobrança de vocês uma hora vai chegar”, protestou a cantora.

Ela ainda pede para respeito. “Você não é obrigada a curtir meu som, ou muito menos a minha história, mas você é OBRIGADO a respeitar o próximo.”

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