Ao discursar, Lula classificou a ampliação das cotas como um ato de reparação histórica. “Nós não estamos dando nada a ninguém. Estamos devolvendo parte do que foi tirado. Não estamos oferecendo privilégios, mas garantindo direitos. Essa lei é um passo importante para construirmos um país com mais justiça social”, afirmou.

A nova legislação, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), vale para órgãos da administração pública federal direta, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União. Também se aplica a processos seletivos para contratações temporárias.

A sanção contou com a presença das ministras Macaé Evaristo (Direitos Humanos), Anielle Franco (Igualdade Racial), Marina Silva (Meio Ambiente), Sônia Guajajara (Povos Indígenas), Esther Dweck (Gestão e Inovação), entre outras autoridades políticas.

A ministra Macaé Evaristo disse que a ampliação das cotas representa um avanço na legislação brasileira. “Em 2012, aprovamos, pela primeira vez, a Lei de Cotas para estudantes de escolas públicas, pretos, pardos e indígenas no Ensino Superior. Na sequência, aprovamos a Lei de Cotas dos concursos públicos. Hoje, o presidente Lula homologou a Lei que amplia ainda mais, de 20% para 30%, as vagas de concursos para pessoas pretas, pardas, quilombolas e indígenas. É um grande avanço na nossa legislação, e tenho certeza de que isso fará do serviço público brasileiro a cara do Brasil na sua pluralidade, superando anos de desigualdade”, declarou.

Sônia Guajajara afirmou que a medida garante o acesso de povos indígenas às políticas afirmativas. “Não se trata somente de uma Lei, mas também de uma garantia concreta de acesso do povo negro e dos povos indígenas ao sistema de cotas.”

Pela nova lei, as cotas deverão ser aplicadas sempre que o concurso ou processo seletivo oferecer ao menos duas vagas. Candidatos cotistas poderão concorrer simultaneamente às vagas da ampla concorrência, desde que atinjam a nota mínima exigida.

O texto também determina a alternância e a proporcionalidade na convocação dos aprovados — candidatos da ampla concorrência e cotistas deverão ser chamados de forma proporcional à quantidade de vagas de cada grupo.

A nova norma amplia a Lei nº 12.990/2014, que previa reserva de 20% das vagas em concursos federais para pessoas negras, com validade de dez anos. Com a mudança, a política de cotas ganha novo impulso e passa a contemplar também indígenas e quilombolas.

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O estudo, o mais abrangente já feito no país, sequenciou o genoma completo de 2,7 mil pessoas de todas as regiões, incluindo comunidades urbanas, rurais, ribeirinhas e indígenas. Os resultados confirmam o que a história já relatava: a miscigenação brasileira foi, em grande parte, resultado de violência sexual. A pesquisa identificou que 71% das linhagens do cromossomo Y (herdado dos homens) são de origem europeia, enquanto as linhagens mitocondriais (herdadas das mulheres) são majoritariamente africanas (42%) ou indígenas (35%).

“Isso é resultado de um cruzamento que não é natural, reflexo da violência que indígenas e mulheres escravas sofreram. É o DNA confirmando aquilo que a história já contava. Uma cicatriz de violência do nosso país”, afirma Lygia da Veiga Pereira, uma das autoras do estudo. O trabalho também revelou vestígios de povos indígenas exterminados durante a colonização, mas que persistem em fragmentos genéticos da população atual. Combinações de genomas africanos inexistentes na África, resultado do encontro forçado de povos de diferentes regiões do continente, trazidos como escravizados. Além de identificar padrões regionais, como no norte, que tem maior ancestralidade indígena, no nordeste, a mais africana; e no Sul, a mais europeia.

Impacto na saúde
A pesquisa, feita em parceria com o Ministério da Saúde, identificou 8,7 milhões de variações genéticas nunca catalogadas, algumas ligadas a doenças como hipertensão, obesidade e tuberculose. “A medicina de precisão hoje se baseia majoritariamente em dados genéticos de europeus e americanos brancos. Agora, poderemos estudar a saúde da nossa população com base em quem ela realmente é”, diz Kelly Nunes, autora principal do estudo.

O futuro do estudo

Os dados podem ajudar em: Diagnósticos precisos de predisposição a doenças; Dosagem de medicamentos, já que a miscigenação afeta a metabolização de remédios; Políticas públicas de saúde, como rastreio de câncer e outras doenças prevalentes.

A história escrita no DNA
A pesquisa reforça que a formação do Brasil foi marcada por encontros forçados, extermínios e violência. “Mais de 500 anos de miscigenação criaram um mosaico genético único, mas também revelam as feridas de um passado que ainda precisa ser enfrentado”, conclui Pereira.

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“O dia dos povos indígenas vem para combater os preconceitos e estereótipos que por anos foram perpetuados com o antigo ‘dia do índio’. Vem para mostrar que somos diversos, falantes de mais de 274 idiomas, presentes em todo o território nacional e para além dele. Que com a mudança do nome, acompanhe também o que o dia representa”, conta Kaê Guajajara, cantora, escritora e atriz, em entrevista ao MUNDO NEGRO. “Que seja um dia de conscientização sobre os povos indígenas e suas histórias, em que indígenas sejam convidados a repensar a educação do país no que diz respeito a história nacional. Que parem de fantasiar as crianças com estereótipos racistas e passem a educá-las verdadeiramente“.

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Os povos originários têm uma história rica e diversificada no Brasil. São mais de 300 etnias diferentes, com suas línguas, tradições, conhecimentos e modos de vida únicos, sendo uma parte essencial da identidade cultural e da história do país. Apesar da enorme importância, os indígenas ainda lutam por visibilidade. “A invisibilização dos povos indígenas é uma estratégia colonial de séculos para roubo de nossas terras. Diluem e transformam os povos indígenas em classificações distintas para desenquadrá-los da condição de indígena e assim poder se apropriar do que seriam seus direitos”, destaca Kaê. “A educação brasileira fornece um pensamento de que os povos indígenas estão no passado, reforçando estereótipos que favorecem essa visão colonial, mostrando que indígenas hoje (isso quando falam indígenas e não “índios”) estão apenas distantes, no mato, não entendem e falam diferente, estão a parte da sociedade. Quando na verdade, estamos em todos os lugares, e fortalecer esse imaginário que nos distancia no tempo e no espaço, serve apenas para convencer a população de que não temos direito a ser quem somos, a ter o que é nosso, e a viver como vivemos“.

Ao assumir o cargo de Ministra dos Povos Indígenas, em janeiro deste ano, Sônia Guajajara, destacou a manutenção de país com um olhar atento às necessidades dos povos originários. “Sabemos que não será fácil superar 522 anos em quatro. Mas estamos dispostos a fazer desse momento a grande retomada da força ancestral da alma e espírito brasileiros. Nunca mais um Brasil sem nós”, afirmou Guajajara. Esse 19 de abril pode ser usado como uma oportunidade de conscientização e reflexão sobre as questões que afetam os povos indígenas atualmente, como a luta pela demarcação de terras, a preservação do meio ambiente, a defesa de seus direitos territoriais, culturais e humanos, e a superação dos desafios enfrentados, como a discriminação, a violência e a marginalização.

Kaê celebra a chegada de Sônia como Ministra, mas também destaca que muito ainda precisa ser feito. “Pessoas comprometidas com o combate ao racismo, o antirracismo, devem sempre incluir indígenas pois combatemos essa invasão e preconceitos há 5 séculos nessas terras“, pontua a artista. “Desde 1500, os invasores brancos mudam seus líderes com o tempo, que ora intensificam o genocídio, ora diminuem. Acabamos de sair de um governo que intensificou, proporcionando grandes invasões e destruindo qualquer proteção aos povos indígenas, agora entramos em um que toma posse junto de uma liderança indígena, nomeia a primeira mulher indígena para presidência da FUNAI e abre o Ministério dos povos indígenas, sinalizando avanços e comprometimento com nossos direitos. No entanto, o tempo de governo é curto, e nada garante que o próximo tenha a mesma tendência, e ainda temos tempo a correr nesse que acabou de se iniciar para avaliar como serão implementadas as mudanças necessárias. Tenho fé na força dos indígenas que estão envolvidos nesse momento com o intuito de avançar com os direitos para todos os indígenas no país e espero que tenhamos sucesso“.

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As inscrições vão até o meio-dia do dia 21 de março e podem ser feitas pelo site https://www.maisunidos.org/accesse2c/. O curso tem previsão de início para abril e deve se estender até dezembro deste ano, com 240 vagas disponíveis para alunos de todo o Brasil e um total de 210 horas de formação. 

Para Daniel Grynberg, diretor-executivo do Grupo +Unidos, o curso é uma oportunidade que “vai além do ensino de língua inglesa”. “Estamos muito felizes em anunciar a terceira edição do Access E2C. Este programa vai além do ensino da língua inglesa, é também sobre conexões entre esses jovens e aprendizados que os ajudarão no desenvolvimento de suas carreiras”, comentou.

Além da formação em um novo idioma, os participantes também terão a chance de realizar atividades extracurriculares e de receber mentorias com profissionais especializados em diferentes áreas do mercado de trabalho.

“O Escritório Regional de Ensino de Língua Inglesa tem observado resultados impactantes do programa Access E2C. Os participantes melhoram seu inglês, potencializam sua confiança para falar a língua e tornam-se protagonistas para mudanças no contexto social.”, celebrou a diretora do RELO, Maria Snarski.

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“Fome, doenças e mortes. Falta de médicos e medicamentos. Adultos com peso de crianças, crianças morrendo por desnutrição, malária, diarreia e outras doenças. Os poucos dados disponíveis apontam que nos últimos quatro anos pelo menos 570 crianças menores de 5 anos perderam a vida no território Yanomami, vítimas de doenças que poderiam ser evitadas e tratadas”, lamenta a ministra.

“Além do descaso e do abandono por parte do governo anterior, a principal causa do genocídio é a invasão de 20 mil garimpeiros ilegais, cuja presença foi incentivada pelo ex-presidente. Os garimpeiros envenenam os rios com mercúrio, causando destruição e morte. Uma das lideranças com quem conversei resumiu a tragédia: ‘O peixe come o mercúrio, a gente come o peixe, a gente morre'”, relata se referindo ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A ministra aproveitou para reafirmar o seu compromisso já prometido durante a campanha eleitoral para deputada federal no ano passado “Não haverá garimpo ilegal em terra indígena”.

“Na Casa de Saúde Indígena Yanomami vi pessoas que saem de suas aldeias em busca de atendimento em Boa Vista e depois não conseguem voltar para suas aldeias. Conversei com uma senhora que está há seis meses à espera do transporte de

volta, desesperada porque seus filhos ficaram na comunidade. Outro Yanomami, que trabalha como agente comunitário de saúde, me contou que foi a Boa Vista receber o salário e não consegue mais voltar, para cuidar da saúde do seu povo”, relatou outra denúncia.

Ministério dos Direitos Humanos contra o genocídio dos Yanomami

Ontem, o Ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida, 46, também acompanhou de perto a crise humanitária dos povos Yanomami e já apontou qual será o papel da pasta para combater essa violência. Leia na íntegra as ações, publicada pelo ministro:

“1. A partir da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente o MDHC fará: 1) diagnóstico das violações de direitos; 2) formação dos integrantes do Sistema de Garantia de Direitos; 3) formação aos promotores indígenas de direitos humanos.

2. Já temos em curso o projeto para a equipagem dos Conselhos Tutelares, o que inclui também o fomento e o estímulo junto aos municípios para a participação indígena na composição do Conselho Tutelar, ainda nas eleições de outubro desse ano, bem como a participação dos membros dos Conselhos nos cursos de formação da Escola Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente.

3. Vamos priorizar a implantação de um ou mais de um Centro de Atendimento Integrado às Crianças Vítimas ou Testemunhas de Violências, e apoio logístico para as atividades na terra indígena.

4. No plano do Sistema de Garantia de Direitos do(s) município(s) de referência no atendimento às crianças Yanomami, pretendemos estabelecer uma articulação para o planejamento de medidas como a formação da rede local de proteção de crianças e adolescentes no curso da Escola de Direitos da Criança e do Adolescente, além da adoção das medidas contidas no Plano Nacional da Primeira Infância no eixo das Infâncias da Diversidade.

5. Determinarei ao Ouvidor Nacional dos Direitos Humanos que vá à Roraima para que sejam relatadas as violações de direitos humanos.

6. Iremos estabelecer um diálogo interministerial para a implementação do Plano Nacional de Defesa dos Defensores de Direitos Humanos.

7. Apresentaremos um relatório ao Presidente Lula e ao Ministro da Casa Civil contendo o detalhamento das medidas acima apontadas”.

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No Brasil, foram registradas 8,7 mortes violentas de crianças e adolescentes a cada 100 mil pessoas de 0 a 19 anos, mas na Amazônia Legal, a taxa chegou a 11,1 casos por 100 mil, na mesma faixa etária, um percentual bem maior.

São consideradas mortes violentas: homicídios dolosos (quando há intenção), mortes em decorrência de intervenção policial, latrocínios e lesão corporal seguida de morte.

Os dados também indicam que a região concentra 20,7% das mortes violentas intencionais de crianças e adolescentes do país, sendo que o território da Amazônia Legal registra 16,3% de crianças e adolescentes. 

A Amazônia Legal tem sido exposta a uma atuação cada vez mais intensa de garimpo e grilagem de terras, por exemplo. Entre 2020 e 2021 houve um aumento de 55% nos assassinatos na região. As comunidades nas cidades e na floresta, entre povos ribeirinhos, quilombolas e indígenas, são as mais afetadas com suas crianças e adolescentes, nessa violência.

A violência sexual também é um indicador preocupante contra esses grupos. Ainda segundo os dados, a taxa de estupros é 7,6% maior que a média nacional, sendo 90,9 estupros a cada 100 mil crianças e adolescentes. A média nacional é de 85,5 por 100 mil habitantes. Nove em cada dez vítimas são meninas.

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A previsão é que os atos aconteçam em mais de 170 locais em 165 cidades do Brasil e outras do exterior. 

A data também marca os 70 anos da primeira lei contra o racismo no Brasil (lei n° 1.390/1951). A Coalizão Negra por Direitos convocou as mais de 200 organizações do Movimento Negro que compõem essa articulação para aderir aos atos. Para o grupo, “uma nova construção de unidade política estratégica no Brasil também deve considerar e só perdurará se houver a compreensão e o compromisso firmado em procurar ampliar os horizontes no sentido de assumir o enfrentamento ao racismo”. 

A recomendação é que todas e todos que puderem comparecer às manifestações utilizem máscara PFF2, álcool-gel e que, o quanto for possível, mantenha o distanciamento social e estejam em locais arejados. Portanto, é importante que todas as organizações negras e outras que tenham compromisso com a população negra e o povo brasileiro e com a luta contra o capitalismo racial, estejam na rua. 

Em nota divulgada, a Coalizão invoca “A união das forças populares de esquerda para possível a reinvenção dos tempos, dos espaços e das articulações, na construção de um Brasil do Bem Viver”. Isso só será possível por meio de uma aliança nacional do campo protagonizada por mulheres negras, LGBTQIA + e indígenas. Esse caminho já está em curso e a luta para que a vida do povo não seja mais interrompida nem por bala, nem por fome, nem por Covid-19”, diz a nota.

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Ao lado de Babu Santana, Juliana Alves, Jonathan Azevedo, Ellen Oléria e Kunumi MC, nomes como Luana Génot, fundadora do Instituto Identidades do Brasil, Ad Junior, Tukumã Pataxó, Kenya Sade, Alberto Pereira Jr, entre outros, vão debater diferentes temas relacionados à comunidade negra e indígena no país. Todos os vídeos estarão disponíveis nas páginas das figuras públicas, do ID_BR e da Trace Brasil no Facebook.

Com estreia de um episódio por dia durante toda a próxima semana, o conteúdo criado busca destacar um assunto diferente a cada vídeo, sob os títulos “Entendendo o conceito ‘O mundo ideal’”, “Futuras Ancestrais: Mulheres Negras e Indígenas Liderando o Futuro”, “Empoderando Crianças Negras e Indígenas”, “Conhecendo os Expoentes da Arte Afrofuturista no Brasil” e “Ancestralidade na Música”.

“Transformar o ideal da igualdade em realidade é possível. Somos todas e todos responsáveis por esta co-construção, e entendemos que para mudar o mundo precisamos antes de tudo mudar a nós mesmos. Não devemos ter medo de abordar temas delicados como a pauta antirracista e revisar constantemente nossas atitudes do dia a dia. Esse é o primeiro passo para chegarmos no mundo ideal que queremos ter num futuro não tão distante. Ao provocar o público através desta série de conversas e do Prêmio Sim à Igualdade Racial, o ID_BR pretende espalhar esperança e inspirar a ação individual e coletiva para um mundo antirracista”, afirmou a fundadora e Diretora-Executiva do ID_BR, Luana Génot. 

Além da série no Facebook, as pessoas poderão também interagir e engajar com o tema usando o Filtro de realidade aumentada nos Stories do Facebook e do Instagram. Ainda no Instagram, as pessoas poderão aderir a um desafio no Reels usando o áudio original do rapper Renegado e compartilhando suas principais referências sobre as temáticas negra e indígena com seus seguidores 

“Essa parceria fortalece aquilo em que sempre acreditamos: a promoção da diversidade através do diálogo. Para a Trace, poder participar desse projeto com o ID_BR e levá-lo para as redes sociais reforça o nosso pioneirismo em trazer mais pluralidade e igualdade para o mercado  de entretenimento,  apostando em novos rostos, olhares e saberes. Acreditamos em um futuro cada vez mais conectado com iniciativas como a deste projeto, que está incrível.” conta o Head de Marketing e Comunicação da Trace Brasil, Ad Junior.

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A ideia é garantir uma renda mínima, segurança alimentar e integração das aldeias criando um efeito de união entre elas, criando uma estrutura que possibilite o desenvolvimento de outros projetos na região. Laço de união entre os dois povos – que são, historicamente, rivais – Elias Oyxabaten Surui é uma voz da comunidade que idealizou um projeto: a criação de uma criptomoeda que viabilizasse, de forma emergencial e contínua, a arrecadação de recursos para a região. “É uma ideia minha de união. A intenção é trabalhar com os dois povos e mostrar serviço para auxiliar as duas comunidades na região”, afirma.

Os recursos gerados pelo ativo digital serão destinados a construir e manter projetos nas regiões onde vivem os indígenas, nos estados de Rondônia e Mato Grosso. A expectativa é que, com o sucesso da iniciativa, seja possível investir em mais plataformas, que permitam a venda de artesanato e criação de trabalhos para a população das tribos. Todo o restante do dinheiro será para investir em mantimentos básicos e na estrutura da região. 

“Fomos abandonados à própria sorte pelo Governo Federal durante a pandemia do coronavírus”, conta Elias, que trabalha no Distrito Sanitário da Saúde Indígena e ajuda jovens na região com o desenvolvimento de projetos. “Além dos ataques nas terras indígenas, o governo vem atacando os direitos dos povos indígenas. Queremos mudar essa história: tudo o que buscamos é um auxílio básico, que viabilize a retomada de trabalhos, artesanato e cuidados básicos de saúde”, afirma.  

Há décadas, os cintas-largas pedem maior atenção ao povo na região. Por diversas ocasiões, o garimpo ilegal ao leste de Rondônia foi tema de discussões junto ao Governo Federal, que nos últimos anos passou a ignorar as mortes provocadas pela situação.  

Para acompanhar o lançamento no dia 11 de novembro, às 18h, acesse: https://blockchainconnect.com.br/. O site oficial da OYX, em fase de construção, pode ser acessado aqui: https://oyxabaten.com/.

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