“Durante os últimos meses, mulheres negras, ativistas, movimentos sociais e diversos outros setores da sociedade civil expressaram a necessidade de representação através da indicação de uma ministra negra no STF. Infelizmente, essa nomeação não se concretizou”, inicia o texto.

“A escolha de Flávio Dino para a vaga deixada por Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal, como destacado pelo Mulheres Negras Decidem, em carta aberta ao presidente Lula, revela a falta de compromisso do presidente em enfrentar problemas históricos, como o racismo e o sexismo que estruturam as instituições estatais e, ao impedir o acesso de mulheres negras a espaços de poder e de tomada de decisão, impossibilita a consolidação da democracia no país”, destaca.

“Em 132 anos, o STF teve apenas 3 mulheres em 171 ministros. Nenhuma delas é uma mulher negra. Em um país com mais da metade da população composta por mulheres, e as mulheres negras representando o maior grupo demográfico (28%) do país, essa disparidade é inadmissível”, revela o Instituto Marielle Franco.

“Ao ignorar a possibilidade de indicar uma ministra negra ao STF, Lula desconsidera o papel fundamental desempenhado e liderado por mulheres negras em diversas campanhas e ações que promovem mudanças políticas significativas. A esperança por esse reconhecimento persiste há muito tempo; a nomeação teria sido um marco na promoção da igualdade de gênero e raça”, diz. E completa: “Não nos deteremos na luta por justiça, reparação e representatividade. Continuaremos firmes, buscando mudanças que verdadeiramente reflitam a diversidade do Brasil!”, finaliza a publicação.

Leia a carta aberta do movimento Mulheres Negras Decidem na íntegra:

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Espero que esta mensagem o encontre bem. Antes de tudo, permita-nos lembrar da disposição e trabalho desempenhado pelas mulheres negras brasileiras em sua jornada rumo à Presidencia, na esperança de um Brasil mais inclusivo e diversificado.

É com um sentimento de profunda decepção que nos vemos obrigadas a escrever a respeito da recente nomeação para o Supremo Tribunal Federal. Lamentamos dizer que esta escolha reflete uma falta de compromisso no enfrentamento dos problemas históricos e urgentes do nosso país.

O STF é uma instituição crucial em nosso sistema democrático e a nomeação de uma mulher negra teria sido um marco Impar. No entanto, vemos mais uma oportunidade perdida sem esse avanço. Também nos desaponta seu descompromisso com as mulheres negras que, mesmo diante da permanente falta de acesso à direitos fundamentaís, continuam sendo agentes fundamentais para o aprimoramento da nossa democracia, tanto nas urnas ou quanto nas ruas.

Nós, mulheres negras, estamos prontas e qualificadas para ocupar espaços de tomada de decisão. Pedimos que você considere o impacto de suas escolhas no futuro do país, afinal o racismo persiste em nossa sociedade e a política institucional desempenha um papel fundamental na luta contra ele.

É hora de construir um caminho mais inclusivo, investir em políticas públicas que alcancem todas as comunidades e ouvir as bases. Não podemos ficar limitadas a posições às posições de resistência; temos de ocupar, inclusive, as mais altas esferas do poder.

Presidente Lula, sua eleição trouxe a esperança de que as bases e movimentos sociais teriam protagonismo nas decisões do governo. A nomeação de uma Ministra Negra para o STF era um passo importante nessa direção, e lamentavelmente, essa oportunidade foi desperdiçada.

Em 1770, Esperança Garcia escreveu “Ponha os olhos em mim”, o nosso chamado é para que as velhas formas de entendimento e produção do que é a Justiça enxerguem finalmente os verdadeiros desafios que precisamos enfrentar como nação. Não queremos ser apenas uma composição em uma fotografia bonita; queremos e seremos parte das decisões que moldam o futuro do nosso país.

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O presidente Lula me honra imensamente com a indicação para Ministro do STF. Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa Nação. Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou grato pelas…

— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) November 27, 2023

Flávio Dino possui Mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e lecionou na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UNB), de 2002 a 2006. Na magistratura, o profissional foi juiz federal por 12 anos. Exerceu os cargos de secretário geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e assessor da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, Dino também atua como Ministro da Justiça e Segurança Pública.

A indicação de Dino, feita por Lula, contrariou a articulação do movimento negro em prol da indicação de uma mulher negra para o Supremo Tribunal Federal (STF).  Nenhuma mulher negra teve a oportunidade de ocupar uma das onze cadeiras do tribunal, apesar desse grupo representar aproximadamente 28% da população brasileira. De todos cento e sessenta e oito ministros que já integraram a corte, somente quatro eram negros. Todos eles, homens e só três mulheres chegaram ao posto de ministra e todas elas brancas.

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Dino afirmou nas redes sociais, que a Secretaria do Consumidor vai editar uma portaria que determinara que eventos e espetáculos não poderão impedir a entrada de garrafas de água de uso pessoal “em material adequado”. O ministro afirmou que vai tomar providências “AINDA HOJE – quanto às denúncias de vedação ou ausência de disponibilidade de ÁGUA para os consumidores que foram ou irão a shows durante essa imensa onda de calor que o Brasil atravessa”.

Também ficará determinado que “empresas produtoras de espetáculos com alta exposição ao calor deverão disponibilizar água potável gratuita em ‘ilhas de hidratação’ de fácil acesso. A medida vale imediatamente”, afirmou o ministro, que também destacou que haverá fiscalização para acompanhar o funcionamento da medida: “A Secretaria Nacional do Consumidor tomará as providências cabíveis para a fiscalização, com a colaboração dos Estados e dos Municípios, bem como atuação da Polícia, se necessário”, destacou ele.

Na sexta-feria, 17, a universitária, Ana Clara Benevides Machado, de 23 anos, passou mal durante o show da cantora Taylor Swift, que acontecia no estádio Nilton Santos, conhecido como Engenhão, no Rio de Janeiro. A jovem que morava em Rondonópolis, mato grosso do Sul, desmaiou na segunda musica, de acordo com o relato da amiga Daniele Melin, que a acompanhava: “Na segunda música ela simplesmente desmaiou. Aí tiramos ela com ajuda dos seguranças e corremos pro postinho de apoio no estádio, e lá eles atenderam ela, e encaminharam pra ambulância”, disse.

Ana Clara foi encaminhada para o Hospital Salgado Filho, no Méier, mas sofreu uma parada cardiorrespiratória e morreu. Mais de mil pessoas que foram ao show da artista passaram mal por causa do calor. Segundo matéria do jornal Valor Econômico, pessoas que foram ao show reclamaram que além de proibir a entrada com garrafas de água, havia escassez do recurso no evento.

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