O projeto de lei, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT) já havia passado pela aprovação do Congresso Nacional no dia 29 de novembro e foi sancionada pelo presidente Lula ontem. A sanção foi publicada na manhã desta sexta, 22, no Diário Oficial da União. Foram 286 votos a favor, 121 contra e duas abstenções. A data era feriado em seis estados – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de 1.000 cidades por meio de leis municipais e estaduais.

Agora, o dia 20 de novembro se torna feriado em todo o país. Considerado Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra, a data foi instituída por Dilma Rousseff em 2011 e homenageia Zumbi dos Palmares, destacando a história da população negra no Brasil, resgatando as raízes africanas e suas contribuições culturais e sociais. A aprovação recente no Congresso preenche uma lacuna deixada pela lei de 2011, permitindo que a data seja agora celebrada em todo o país.

“Já a partir do ano que vem, o 20 de novembro será feriado nacional para reforçar em todo o país a luta contra o racismo e a necessidade de reflexão sobre memória e resistência do povo preto!”, comentou Randolfe Rodrigues.

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