Apontando crimes de responsabilidade na violação dos direitos individuais e sociais por negligência ao combate à pandemia e na insuficiência de medidas que deveriam estar voltadas as populações em situações de vulnerabilidades no Brasil, a Coalizão Negra anuncia que “impeachment é uma imposição humanitária”.

O protocolo do documento deve acontecer às 11h na Câmara Federal, seguido de um ato no gramado da esplanada dos Ministérios, em frente ao Congresso Nacional e entre os Ministérios da Justiça e da Saúde.

A Coalizão afirma que no Brasil, as mais de 100 mil mortes por COVID-19 têm cor, classe social e se dão em territórios de maioria negra. O documento pedindo o impeachment de Bolsonaro reúne o apoio de 600 entidades e instituições.

A denúncia, que será entregue ao Presidente da Câmara Rodrigo Maia, pede em uma das partes o devido apoio à causa pelos governantes e afirma ainda que, “A​ Coalizão Negra por Direitos insta o Presidente da Câmara Federal, Sr. Rodrigo Maia, solicitar a abertura de procedimento de impeachment contra o Presidente da República Sr. Jair Bolsonaro, e o consequente afastamento do cargo e perda do mandato pelos crimes de responsabilidade ao exercício dos direitos políticos, individuais e sociais, pelas violações ao livre exercício dos poderes, pelos crimes que atentam à probidade administrativa e à segurança interna.”

Entre os direitos que a coalizão Negra afirma que Bolsonaro violou estão eles: Direito constitucional e universal à saúde; Direito constitucional à saúde pública;​​ Direito à não discriminação racial;​ Direito ao patrimônio histórico e cultural das comunidades quilombolas;​​ Direito ao acesso à informação e liberdade de expressão;​ entre outros.

O pedido seguirá para Câmara dos Deputados e cabe ao presidente aceitá-lo para começar o processo contra o mandato do presidente eleito.

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