Mundo Negro

STF inaugura Oxê de Xangô e incorpora símbolo de religião de matriz africana ao acervo pela primeira vez

Foto: Breno Esaki

O Supremo Tribunal Federal (STF) inaugurou nesta terça-feira (17), em Brasília, a escultura do Oxê de Xangô, símbolo da Justiça na tradição iorubá. É a primeira vez que um símbolo sagrado das religiões de matriz africana passa a integrar o acervo permanente da Corte. A cerimônia ocorreu a três dias do Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado na sexta-feira (20), e contou com a presença do presidente do STF, ministro Edson Fachin, e do ministro Alexandre de Moraes.

A incorporação da peça atende a um pedido apresentado à presidência do Supremo pelo Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro), em conjunto com outras entidades e lideranças religiosas. O instituto é coordenado pelo advogado Hédio Silva Jr., doutor em Direito pela PUC-SP e referência em litigância racial e religiosa. A solicitação ganhou força depois que o STF reconheceu que a presença de símbolos religiosos em prédios públicos não fere a laicidade do Estado.

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Durante a cerimônia, Fachin classificou a incorporação da escultura como um compromisso institucional do tribunal. O ministro lembrou que a Constituição garante o livre exercício dos cultos e a proteção aos locais de culto e suas liturgias. Ele também defendeu que a liberdade religiosa só se realiza plenamente quando alcança todas as pessoas e vai além da tolerância.

O que é o Oxê de Xangô

O Oxê é o machado de duas lâminas de Xangô, orixá associado à Justiça nas religiões de matriz africana. As lâminas voltadas para lados opostos representam a imparcialidade, o equilíbrio e a responsabilidade de julgar sem favorecer os poderosos.

A presença da escultura não interfere nos julgamentos da Corte. Ela marca o reconhecimento institucional de tradições que resistiram a séculos de escravidão, racismo e intolerância religiosa, e reforça o debate sobre o papel das instituições na proteção de grupos historicamente discriminados.

Atuação do Idafro

O Idafro atua na defesa jurídica dos povos de terreiro, com frentes como a legalização de casas religiosas, o plantão 24 horas e o apoio jurídico e contábil às comunidades. A chegada do Oxê ao Supremo é resultado direto dessa articulação e passa a figurar entre as principais conquistas simbólicas do instituto.

Com informações da Agência Brasil.

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