Nesta tarde de quinta-feira (21), o Supremo Tribunal Federal formou maioria para derrubar o chamado ‘Marco Temporal’ das terras indígenas. A tese jurídica definia que os povos indígenas teriam direito apenas às terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal.
Entendendo que o marco temporal é inconstitucional, votaram contra a limitação: Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luísa Roberto Barroso, Jose Antonio Dias Toffoli, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Votaram a favor: Nunes Marques e André Mendonça.
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A Deputada Erika Hilton celebrou a decisão do Supremo em considerar o Marco Temporal como inconstitucional. “Após séculos de genocídio, essa tese mataria também história dos povos indígenas e seus territórios, o próprio direito à lutar por direitos e o futuro dos povos indígenas. E quando lembramos que as Terras Indígenas preservam 20% da vegetação nativa do Brasil, não resta dúvidas: é também o futuro de todos os povos que está em jogo, não apenas os indígenas“, escreveu Hilton nas redes sociais. “Então, o verdadeiro Marco Temporal na verdade seria uma aprovação dessa tese genocida: ela marcaria o início a outra onda de perseguição aos povos indígenas do nosso país, roubo de suas terras, violência e destruição ambiental”.
VITÓRIA!!!
— ERIKA HILTON (@ErikakHilton) September 21, 2023
O STF formou maioria pela inconstitucionalidade da tese do “Marco Temporal”
Por enquanto, há 6 votos contra a tese e 2 a favor, dos Ministros André Mendonça e Kassio Nunes.
Tá por fora? Nesse tweet aqui embaixo eu explico o perigo que essa tese representa 👇🏾 https://t.co/QrvrXFwfiB
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