Edital prevê pelo menos R$ 10 milhões para projetos culturais realizados em favelas e periferias de oito territórios brasileiros
Agentes e produtores culturais têm até 13 de outubro de 2026, às 23h59, para inscrever projetos no Programa Rouanet nas Favelas 2. A iniciativa prevê a seleção de pelo menos 50 propostas culturais desenvolvidas em territórios de favelas e periferias urbanas de oito áreas do país.
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Realizado pelo Ministério da Cultura (MinC) em parceria com a Vale e a Central Única das Favelas (CUFA), o programa prevê um investimento mínimo de R$ 10 milhões. Cada projeto selecionado poderá receber até R$ 200 mil por meio de recursos de incentivo fiscal. O edital também estabelece um aporte mínimo de R$ 1 milhão para cada localidade contemplada.
As propostas devem ser realizadas obrigatoriamente em regiões classificadas como favelas e comunidades urbanas pelo Censo Demográfico 2022 do IBGE. Nesta edição, podem participar iniciativas de Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Distrito Federal, Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), São Luís (MA), São Paulo (SP) e Vitória (ES).
Quais projetos podem participar?
O edital contempla diferentes campos da produção cultural. Entre eles estão artes cênicas e visuais, audiovisual, música, humanidades, patrimônio cultural e museus.
Também podem ser apresentadas propostas classificadas como transversais, incluindo iniciativas relacionadas à cultura afro-brasileira, cultura urbana, como o hip-hop, culturas tradicionais, arte religiosa, cultura da infância e ações protagonizadas por pessoas com deficiência.
Na área de artes cênicas e visuais, são aceitos projetos de teatro, dança, circo, ópera, exposições e oficinas de capacitação. Já audiovisual e música incluem festivais, mostras, curtas e médias-metragens, podcasts, jogos eletrônicos, apresentações musicais e canto coral.
Em humanidades, patrimônio e museus, o edital contempla feiras literárias, saraus, publicação de livros, ações de preservação do patrimônio imaterial, artesanato e gestão de acervos museológicos.
Quem pode inscrever uma proposta?
A seleção é destinada a pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, que comprovem atuação cultural compatível com o projeto apresentado.
A entidade também precisa ter sede cadastrada na Receita Federal na mesma localidade em que a iniciativa será realizada. Cada pessoa jurídica poderá apresentar apenas uma proposta.
Projetos que já estejam ativos no sistema com número Pronac emitido não podem ser submetidos ao edital. As propostas passarão por etapas de avaliação e análise de integridade antes da seleção definitiva.
Inscrição é feita pelo Salic
A candidatura deve ser realizada gratuitamente e exclusivamente pela internet, por meio do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic).
No sistema, o proponente deve acessar o menu de submissão, selecionar a tipicidade “Editais Compartilhados” e, em seguida, a tipologia “Programa Rouanet nas Favelas – 2026”.
O Ministério da Cultura também disponibilizou um Manual do Proponente, com orientações sobre cadastro, apresentação do portfólio, preenchimento das informações do projeto, orçamento, acessibilidade e democratização do acesso.
Após preencher todas as informações, é necessário concluir e enviar a proposta dentro do prazo. Dúvidas sobre a inscrição podem ser encaminhadas pela aba “Solicitações”, dentro do próprio Salic. O Ministério também disponibiliza o e-mail salic@cultura.gov.br para questões técnicas relacionadas ao sistema.
Quando saem os resultados?
O cronograma prevê a divulgação do resultado provisório até 27 de novembro de 2026. O prazo para apresentação de recursos segue até 7 de dezembro, enquanto o resultado final deve ser publicado até 30 de dezembro.
Para os projetos selecionados, haverá ainda uma etapa complementar no site da Vale entre 4 e 15 de janeiro de 2027. A execução das iniciativas está prevista para começar a partir de 1º de maio de 2027, com prazo até 31 de dezembro de 2028.
Serviço
Programa Rouanet nas Favelas 2
Inscrições: até 13 de outubro de 2026, às 23h59min59s
Onde: Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic)
Territórios: Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Distrito Federal, Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), São Luís (MA), São Paulo (SP) e Vitória (ES)
Valor por projeto: até R$ 200 mil
Investimento previsto: mínimo de R$ 10 milhões
Resultado provisório: até 27 de novembro de 2026
Resultado final: até 30 de dezembro de 2026
Inscrições e edital: Programa Rouanet nas Favelas 2 — Ministério da Cultura
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