Lançada oficialmente em julho deste ano, em Recife (PE), a Rede Por Adaptação Antirracista reúne mais de 50 organizações e coletivos de territórios espalhados por 15 estados, das cinco regiões do Brasil, com o propósito de somar o antirracismo nas discussões de enfrentamento às mudanças climáticas, dando atenção e voz aos grupos mais afetados pelas desigualdades. Entre as organizações, estão Coalizão Negra por Direitos, Geledés – Instituto da Mulher Negra e Greenpeace.
A partir de um trabalho que envolve mobilização territorial e incidência política nas esferas legislativa e executiva federal, o grupo objetiva também a integração entre as discussões a nível nacional e regional. Ouvir, considerar, respeitar e incorporar a realidade, os conhecimentos, os saberes e as soluções das populações negras, indígenas, quilombolas, originárias e tantas outras, vulneráveis às oscilações e eventos climáticos extremos faz parte do cerne da Rede, e é onde se estabelece o caráter antirracista do grupo.
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“O antirracismo tem papel central na agenda de adaptação climática porque para se compreender os desafios de implementação das políticas de adaptação climática em países desiguais como o Brasil é obrigatório considerar o racismo que funda o país”, posiciona a secretária-executiva da Rede, Thaynah Gutierrez. “Se não o consideramos continuaremos aceitando que os eventos climáticos extremos vitimizem somente as pessoas negras, indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais de terreiros enquanto as pessoas brancas e ricas das cidades poderão ter a sorte de terem seus territórios adaptados”, afirma.
Apesar de recente, tendo iniciado os trabalhos em fevereiro de 2023, a Rede por Adaptação Antirracista já acumula importantes posicionamentos e conquistas a favor de firmar o antirracismo nas discussões sobre mudanças climáticas no Brasil.
O primeiro ato público do grupo foi a escrita da carta-manifesto “Emergência Climática no Brasil: A necessidade de uma adaptação antirracista”. No texto, são pontuadas as tragédias climáticas mais recentes, enfatizando serem evitáveis caso o poder público desse a atenção necessária aos locais e principalmente às populações moradoras dos territórios atingidos. No Nordeste, Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Bahia, além de Rio de Janeiro e São Paulo, no Sudeste, são os estados citados como palcos de perdas de mais de 500 vidas somente em 2022, decorrentes dos grandes volumes de chuvas.
O texto assinado por mais de 140 organizações também enfatiza o racismo ambiental, argumentando que “situações de risco não surgem apenas por uma pretensa falta de planejamento, mas também como resultado da falta (ou inadequação) de uma política habitacional destinada à garantia do direito à habitação digna para a população negra e periférica”.
Os trabalhos realizados pela Rede têm duas frentes principais. A primeira é a conexão dos movimentos de base com atuação territorial na pauta da adaptação às instituições e agências do terceiro setor que possam financiar e fomentar as atividades desses movimentos.
Já a segunda é a incidência para pautar políticas públicas de adaptação às mudanças climáticas na esfera federal, a partir do monitoramento e da avaliação das ações do executivo e do legislativo. Diálogos com ministérios, como o Ministério da Igualdade Racial e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, fazem parte das atividades.
Atualmente, a Rede monitora e participa de grupos de trabalho que atuam na estruturação e implementação de: Plano Nacional de Adaptação às Mudanças Climáticas (PNA – Plano Clima), do Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Mudança do Clima; Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – Secretaria de Defesa Civil; e Soluções Baseadas na Natureza para Periferias, do Ministério das Cidades, Secretaria Nacional de Periferias.
O grupo também teve participação fundamental na melhoria do PL 4129/2021, de autoria da deputada federal Tabata Amaral, sobre as diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima, entretanto, a Rede afirma que a aprovação do PL passou com a retirada das contribuições da Rede; e do PL 380/2023, apresentado pela deputada federal Erika Hilton, que altera a lei nº 10.257 para criar diretrizes que fomentem a construção de cidades resilientes às mudanças climáticas (está em tramitação na Câmara dos Deputados).
Histórico da Rede
A Rede nasceu em 2023, após as catástrofes climáticas ocorridas nos estados de Pernambuco (capital e Região Metropolitana) e em São Paulo (São Sebastião, litoral norte) que resultaram nas mortes de mais de 400 pessoas, em sua maioria negras e periféricas. No entanto, quando o Governo Federal iniciou os trabalhos para o novo Plano Nacional de Adaptação, o Plano Clima, representantes de movimentos negros e povo originários ficaram de fora.
Atualmente organizações e coletivos de territórios fazem parte da Rede, como Greenpeace, Geledés – Instituto da Mulher Negra, Coletivo Caranguejo Tabaiares, Coletivo GRIS, Centro Popular de Direitos Humanos, Instituto Pólis, Habitat para Humanidade, Coalizão Negra por Direitos, Instituto de Referência Negra Peregum, Articulação Negra de Pernambuco, entre outras.
Os estados do Acre, Amapá, Belém, Maranhão, Sergipe, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Ceará, Rio Grande do Sul, Amazonas, Goiás, Rio Grande do Norte estão representados na Rede.
Lançamento
No último dia 7 de julho, aconteceu o lançamento oficial da Rede por Adaptação Antirracista na cidade do Recife, no bairro do Ibura. Nas chuvas de 2022 que assolaram a Região Metropolitana, o Ibura, bairro periférico da capital pernambucana, foi uma das regiões mais atingidas e onde mais vítimas fatais foram contabilizadas – em sua maioria, pessoas negras.
“Ter tido Pernambuco e Recife como palco do lançamento da Rede não foi por acaso. A discussão sobre adaptação climática antirracista e os impactos das mudanças climáticas não podem ficar concentradas no eixo sudeste, precisam chegar aos outros estados que também têm suas populações afetadas”, pontua Joice Paixão, que também é secretária- executiva da Rede por Adaptação Antirracista.
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