Mundo Negro

Oxê de Xangô e o lugar de referência negra no poder

Foto: Reprodução/ Acervo pessoal

Por Hédio Silva Jr.

Quem a Justiça enxerga quando olha para o Brasil? A pergunta ganha uma resposta simbólica nesta terça-feira (17), quando o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, conduzirá a cerimônia de instalação do Oxê de Xangô no Salão Nobre da Corte. O machado de duas lâminas, símbolo africano de Justiça da tradição iorubá, ficará ali até a conclusão da reforma da biblioteca do STF, seu destino definitivo.

Notícias Relacionadas


Na entrada do Supremo, a escultura A Justiça, de Alfredo Ceschiatti, está sentada de olhos vendados. A venda costuma representar a imparcialidade de quem julga. Mas, num país marcado por quase quatro séculos de escravização, a imparcialidade exige que a Justiça enxergue as desigualdades que chegam aos tribunais. Em 2012, ao declarar constitucionais as cotas raciais da Universidade de Brasília, o Supremo reconheceu que a promessa de igualdade inscrita na Constituição exige medidas concretas para corrigir desigualdades históricas.

Na Justiça criminal, o que se enxerga antes mesmo de um processo começar pode definir o destino de uma pessoa. Em 2024, o STF julgou o caso de um homem negro condenado a dois anos de prisão por tráfico após ser encontrado com 1,53 grama de cocaína. Ao examinar o caso, o Tribunal firmou por unanimidade que uma revista pessoal exige indícios objetivos e que a raça ou a cor da pele jamais podem servir de fundamento para a medida. A cor que, na rua, pode levar alguém a ser tratado como suspeito é a mesma que o julgador precisa considerar ao examinar se houve discriminação na abordagem.

Reconhecer o racismo também passa por olhar para a maneira como o Estado conta a história do país. Durante muito tempo, a população negra apareceu nessa história sobretudo pela violência que sofreu. Que lugar tiveram, nos espaços de poder, suas ideias sobre o justo, suas referências culturais e suas formas de compreender a vida em sociedade? A chegada do Oxê ao Supremo dá visibilidade a uma dessas referências no lugar em que o país decide o alcance dos direitos escritos na Constituição.

A obra, de 64 centímetros, foi criada pelo artista Rodrigo Sampaio de Siqueira em madeira, com folhas de cobre e ouro, miçangas, corais e búzios. Recebeu o nome de Osė Wura Otito, traduzido no termo de doação como “Machado de Ouro da Verdade”. Sua instalação é uma conquista coletiva. Em fevereiro de 2025, o Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro) e lideranças de diferentes regiões do país apresentaram ao STF o pedido que deu início formal a esse caminho. Chegar até aqui só foi possível porque gerações mantiveram viva uma herança que tantas vezes a história oficial deixou de fora.

A presença do Oxê traz ao Supremo a memória de quem construiu o Brasil e cobra coerência entre o que a Corte passa a representar e a forma como a Justiça é administrada. Essa coerência se mede nas decisões, na atenção às denúncias de discriminação e na disposição de reconhecer o racismo quando ele se manifesta na própria atuação do Estado.

A população negra construiu este país e tem o direito de encontrar sua memória, seus valores e suas referências também nos espaços em que o poder é exercido. A Justiça brasileira tem, na tradição de Xangô, uma referência para pensar a si mesma.

Obanixé! Kaô Kabecilê, grande rei Xangô!

Notícias Recentes

Sair da versão mobile