O advogado André Costa protocolou uma proposta que pede a implementação na modalidade de cota racial para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O projeto pede que 30% das vagas preenchidas nos cargos da OAB sejam reservadas para pessoas negras.
Segundo o advogado, que é Conselheiro Federal da OAB pela Bancada do Ceará, é preciso mostrar a diversidade e representatividade na ocupação de cargos. “A OAB, mais uma vez, poderá ser um exemplo para o Brasil e para o mundo.” Relatou ele.
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André Costa afirma ainda que “sem cuidar da questão racial não há democracia”. Engajado por anos de luta e defensoria racial, viu uma oportunidade de vincular sua proposta junto a OAB, logo após uma onda de protestos e pedidos pela vida da população preta.
“Motivado por todas essas questões é que, na semana passada, apresentei ao Conselho Federal da OAB (CFOAB) a Proposição nº 49.0000.2020.004393-1, requerendo que seja implementada ação afirmativa, na modalidade de cota racial, para o preenchimento dos cargos de suas diretorias e de todos os seus membros (titulares e suplentes), por advogados e advogadas negros, assim considerados os inscritos na OAB que se classificam (autodeclaração) como negros, pretos, pardos ou definição análoga, no percentual de 30% das vagas a serem preenchidas, pelo período de 10 (dez) mandatos, contados a partir de 2022, podendo ser renovado, por igual prazo, conforme avaliação do Conselho Pleno.” Falou ele.
Embora constituído por uma população de maioria preta, os negros ainda são minorias em cargos públicos e juristas no Brasil. No caso da Câmara Federal, por exemplo, a população negra representa 24% dos deputados eleitos em 2018.
A OAB concorda que as politicas feitas para a população preta seja de extrema importância para o cenário atual e que são capazes de promover a inclusão dessas pessoas no poder privado e público.
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