Sarí Corte Real, condenada por abandono de incapaz com resultado em morte do menino Miguel Otávio Santana da Silva, 5 anos, irá a um novo julgamento marcado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para a próxima quarta-feira (8), às 9h, no Palácio da Justiça.
A ré, que responde em liberdade, busca anulação da pena da primeira instância, enquanto a mãe da criança, Mirtes Renata de Souza, busca pela reformulação da sentença para retirar trechos revitimizantes contra a família e a memória de Miguel e aumentar a condenação da ex-primeira dama de Tamandaré.
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Para o Mundo Negro, Mirtes Renata afirma que Sarí responder o crime em liberdade é um direito garantido por lei por ser uma ré primária, entretanto isso “não acontece com outras pessoas”. Mesmo assim, ela segue otimista: “Eu estou com muita esperança que ele [o desembargador] atenda o nosso pedido para aumentar a pena, porque ela foi condenada a 8 anos e 6 meses, e eu quero a pena máxima, que são 12 anos, que é o que a triplificação imputada a ela dá, 12 anos de cadeia em regime fechado”, diz.
O caso está em fase recursal na 3ª Câmara Criminal do TJPE, com relatoria do desembargador Cláudio Jean Nogueira Virgínio.
Quanto aos trechos revitimizantes, a mãe de Miguel conta que uma oitiva feita de forma irregular com uma testemunha de Sarí, o juiz pegou o depoimento contra ela e a avó da criança, que trabalhava na casa da ex-primeira dama. “Houve esse testemunho de forma irregular, a gente pediu a anulação, o juiz negou, dizendo que não havia prejuízos para o andamento do processo. Ele colocou isso dentro da sentença, tirando o foco dela, da ré, e colocando a culpa em mim e minha mãe. Mas eu estou muito esperançosa que os desembargadores atendam os nossos pedidos”.
Movimentos sociais e apoiadores da luta “Justiça por Miguel” estarão presentes do lado de fora do Palácio da Justiça, em manifestação de solidariedade à família de Miguel enquanto acompanham o julgamento.
Em setembro deste ano, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região condenou o ex-prefeito de Tamandaré, em Pernambuco, Sergio Hacker Corte Real, e a ex-primeira dama, a pagarem R$ 2 milhões de indenização à família do menino Miguel, por danos morais.
Entenda o caso
No dia 2 de junho de 2020, Miguel Otávio Santana da Silva, de apenas 5 anos, morreu ao cair do 9º andar do Condomínio de luxo Pier Maurício de Nassau, em Recife, onde morava o casal Corte Real, patrões de Mirtes e Marta.
No momento do acontecido, a mãe de Miguel tinha ido passear com a cadela da patroa, Sarí, enquanto ela estava responsável pelo menino. Sarí deixou o menino entrar no elevador do prédio e ainda apertou os botões. Miguel estava procurando a mãe quando caiu do nono andar.
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