O Ministério da Cultura se manifestou no domingo (16) contra uma reportagem publicada pela Folha de S.Paulo. Segundo a nota da pasta, a matéria intitulada “Margareth Menezes, nos 40 anos do MinC, enfrenta crise aguda na prestação de contas”, “não reflete a realidade” e ignora avanços na resolução de problemas históricos, herdados de governos anteriores.
A matéria da Folha apontou dificuldades enfrentadas pelo MinC sob a gestão da ministra Margareth Menezes, como questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre prestações de contas, reclamações de servidores e os desafios da regulamentação do streaming no Brasil.
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“A ‘crise aguda’ mencionada pela Folha de S.Paulo não reflete a realidade. Desde 2023, o MinC tem trabalhado intensamente para resolver a pendência herdada de gestões anteriores, e os resultados já são visíveis”, afirmou a pasta em um comentário na página do jornal no Instagram.
Um dos avanços citados pelo MinC é a redução do passivo da Lei Rouanet. A matéria da Folha aponta que a pasta diz que no ano passado, o TCU revelou que 26 mil projetos culturais tinham prestações de contas pendentes, um problema que se arrasta nas últimas décadas. No entanto, a atual gestão afirma que esses dados foram publicados em 2023 e que já conseguiu acelerar a análise desses processos.
Em 2024, pela primeira vez, o Ministério conseguiu avaliar mais projetos do que o volume de novas propostas enviadas. Mais de 5 mil projetos foram analisados, incluindo aqueles que estavam parados há mais de 20 anos.
Além disso, o Ministério ressaltou que o novo Marco Regulátorio do Fomento à Cultura estabeleceu regras mais claras para o setor e reforçou os mecanismos de transparência e controle social.
“Nos 40 anos do MinC, o que temos — a comemorar — são as soluções para esse problema histórico, não a ‘crise aguda’ mencionada”, reforçou a nota divulgada pela pasta.
O Ministério também criticou a Folha por não ter considerado informações enviadas antes da publicação da matéria, reiterando que a atual gestão segue comprometida com uma administração pública eficiente e transparente.
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