Mundo Negro

“Minha irmã chorou muito”: Vítima de racismo em pastelaria, advogado conta detalhes e dá dicas para casos como o dele

O que leva um atendente de uma pastelaria mentir para uma família, dizendo que não tem ingredientes para fazer um prato, mas para os clientes seguintes, eles aparecem assim do nada?

O vídeo do advogado criminalista Flávio Roberto Moura de Campos viralizou, deixando alguns perplexos e outros nem tão surpresos.

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A cena que ele narra, na Pastelaria da Maria, de ter pedido Yakisoba negado para sua família, mas não para família branca, mostra como o racismo se faz presente até nos momentos de lazer.

Conversei com ele sobre como lidar com esse tipo de situação, levando-se em conta, que expor um estabelecimento com imagens gravadas no celular, pode ser algo que leve a vítima a ser processada. Também conversamos sobre como ficou a parte emocional da família depois do episódio:

Mundo Negro:  É legal, legítimo poder filmar e expor o local, como você expôs?  A vítima não corre riscos de ser processada? 

Flávio: Se você observar pela minha narrativa no espaço, eu estava apenas contando a história, narrando a história, claro que do meu ponto de vista, mas com máximo de palavras que procuravam não criminalizar a conduta e apenas ressaltar que era muito errado, mas sem nenhuma acusação expressa. Há riscos de ser processado pela exposição da imagem. O processo é o direito de ação em si, então qualquer um pode se utilizar desse direito.

Agora se ele vai na justiça reverter contra mim ou outro que agisse da mesma maneira, aí eu já acho delicado. Isso por que a exposição da imagem, quando você sofre esse tipo de ofensa, ela pode ser lida como direito a liberdade de expressão e de reclamar uma injusta agressão ou algo do tipo.

2) Casos assim são racismo de forma evidente, mas cabe algum tipo de ação?  Como se enquadraria esse tipo de discriminação em estabelecimentos como a pastelaria?

Eu entendo que em tese nós estamos diante do artigo 5º da Lei de Racismo, que estabelece que negar ou impedir acesso ao estabelecimento , negar a servir ou atender o cliente em razão, nesse caso da raça, ou por critérios fenótipo, é racismo. E foi o que aconteceu.

A partir do momento que nós nos sentamos e uma família branca na mesma condição foi atendida , eu vislumbro esse enquadramento jurídico.

3) Depois que você filmou, o que eles fizeram? E algum momento te ameaçaram?

Depois de termos gravado, a moça que estava do lado se desculpou bastante e até deu uma desculpa dizendo que foi buscar nesse meio tempo, mas não deu tempo de ela ter ido buscar os ingredientes, em lugar nenhum. O rapaz do caixa, da maneira que você pode ver no vídeo, assim permaneceu.

4) E a sua família, como fica o clima depois de um episódio como esse?

Depois disso a gente praticamente perdeu o apetite, levantamos e fomos embora. Depois ainda ficamos um tempo juntos, minha irmã reclamou e chorou bastante. Ela ficou bastante abalada.

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