Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, defendeu a decretação de estado de emergência em 1.942 cidades do Brasil, que correm risco de desastres climáticos extremos, durante entrevista à CNN Brasil, nesta sexta-feira (3).
Nos últimos dias, os brasileiros têm acompanhado os desastres que ocorridos no Rio Grande do Sul. Na noite de quarta-feira, 1º de maio, o Estado decretou estado de calamidade após fortes chuvas que afetaram mais de 350 mil pessoas em 235 municípios. Na tarde de hoje, a Defesa Civil gaúcha confirmou que o número de mortos subiu para 37, além de 74 pessoas que continuam desaparecidas e 74 feridas. Mais de 30 mil pessoas estão fora de casa, sendo 7.949 pessoas em abrigos e 23.598 desalojados (na casa de familiares ou amigos).
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Segundo a Marina Silva, o decreto permite que ações continuadas combatam episódios similares a esses. “Qual é a nossa expectativa? De poder decretar emergência climática nos 1.942 municípios que são suscetíveis a eventos climáticos extremos. Ao decretar emergência climática, você pode ter ações que sejam continuadas, às vezes de remoção de população, de drenagem, de encosta, de uma infraestrutura que seja adequada, sistemas de alerta que sejam rápidos, combinando tecnologia com relação e em integração com a comunidade”, explicou a ministra.
Para conseguir essa medida, a Marina Silva conversou com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a possibilidade de garantir, por meio de excepcionalidade fiscal, recursos permanentes para municípios afetados no país.
“Nós estamos dialogando com o Ministério Público, com o Tribunal de Contas da União (TCU), para decretar emergência em caráter permanente, para ter investimentos que sejam continuados. E aí você vai continuando por etapas, porque isso são investimentos de longo prazo. Você começa pelas áreas de maior risco. Qual é o problema? É que você tem que mudar a legislação”, disse.
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