Por Ivair Augusto Alves dos Santos
O governo Lula alçou uma mulher negra à Ministra da Cultura: Margareth Menezes, não foi uma decisão fácil. Nomear uma ministra no Brasil exige muita conversa, articulação política, empatia, confiança e risco. Em qualquer área da política brasileira há um grande risco em nomear uma Ministra. E se for uma mulher negra todos os fantasmas aparecem.
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Margareth Menezes da Purificação Costa é uma cantora, compositora, atriz e política brasileira. Foi ganhadora de dois troféus Caymmi, dois troféus Imprensa, quatro troféus Dodô e Osmar, além de ter sido indicada para o GRAMMY Awards e GRAMMY Latino. Uma trajetória de vida vitoriosa. Mas seria suficiente para agradar a elite cultural brasileira a ocupar o cargo de Ministra da Cultura?
Ela assumiu em um momento delicado da politica brasileira, poiso primeira tarefa foi de reconstruir o Ministério de Cultura, promoveu avanços históricos. Encontrou políticas interrompidas, uma estrutura enfraquecida e demandas acumuladas havia anos. Foi necessário recuperar a capacidade de atuação do ministério, valorizar os servidores, restabelecer a confiança do setor e reconstruir a cooperação com estados e municípios.
Uma das primeiras grandes entregas do Ministério da Cultura foi colocar a Lei Paulo Gustavo em execução, viabilizando R$ 3,862 bilhões para ações culturais em todo o país. E com a Política Nacional Aldir Blanc estabeleceu um modelo de financiamento continuado e fortaleceu a cooperação federativa. Essas políticas ampliaram a capacidade de estados e municípios de investir na produção cultural e fizeram os recursos chegarem aos territórios
O debate sobe os destinos da cultura brasileira tem diversas camadas, interesses econômicos, disputas políticas em um ambiente diversos e complexo, num país continental. O desafio do residente Lula é garantir que a Margareth Menezes continue na direção do Minc.
Para superar esse momento de disputa é preciso ter visibilidade, apoio político e partidário, articulação com seus pares, apoio de artistas e trabalhadores da cultura, ações de burocratas do gabinete da Presidência, aceitar ingerências de parlamentares, e saber conviver com atores que tem concepções diferentes e contraditórias do que seria uma nova Política Cultural, e ser antirracista.
Artistas e trabalhadores da cultura e das artes, dos grandes centros ou das periferias e quebradas, do cinema, da música, do teatro, das artes visuais, da dança, da literatura, do circo, da cultura popular, pontos de cultura, gestores de museus e bibliotecas, responsáveis pela preservação de nossa memória, de nosso patrimônio material e imaterial tem perspectivas diferentes sobre o que seria o reconhecimento de uma cidadania cultural?
Todos os brasileiros que sonham com um país desenvolvido e defendem a soberania nacional reconhecem a importância da cultura como preocupação central no projeto de uma nação soberana ao lado da economia, da educação, da ciência e tecnologia, do meio ambiente. Mas isso não acontecerá sem recursos e o trabalho de superação das desigualdades sociais, raciais e regionais. Na área da política cultural a disputa política é intensa.
Lula precisa anunciar o trabalho de continuidade da Ministra Margareth Menezes, reconhecem que a gestão recuperou o diálogo com o setor cultural e que mantém seus canais abertos à participação social, às contribuições e às críticas. Reconhecendo as reivindicações dos artistas, produtores, gestores e trabalhadores da cultura e sabemos que ainda há muito a avançar.