Nesta manhã de sexta-feira (16), a revista Veja publicou uma matéria alegando que a cantora Margareth Menezes possui dívidas com os cofres públicos. A matéria acusou a futura Ministra da Cultura de acumular dívidas na Receita Federal, Previdência e no próprio ministério. Após tomar conhecimento da notícia, Margareth, através de uma nota oficial à imprensa, classificou como falsas as acusações feitas pela Veja.
“A matéria da revista Veja reforça o que foi vivido nos últimos anos no Brasil, período marcado por um ataque permanente e criminalização do setor cultural”, disse Menezes por meio da assessoria. “Por meio desta, a assessoria de imprensa da futura Ministra da Cultura, Margareth Menezes, traz aqui esclarecimentos importantes em relação à matéria publicada nesta sexta-feira, 16 de dezembro de 2022, a começar pelo fato de que não é verdadeira a firmação que Margareth Menezes acumule dívidas de mais de R$ 1 mi com os cofres públicos, manchete da referida publicação”.
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A revista também declarou que em dezembro de 2020, o Tribunal de Contas da União (TCU) condenou a Associação Fábrica Cultural, empresa de Margareth, a devolver 338 000 reais aos cofres públicos. A artista informou que essa informação também não é verdadeira. “Margareth Menezes jamais sofreu qualquer condenação do TCU. A artista não é parte no processo, não foi indicada como responsável
pelo TCU e não há qualquer condenação contra a sua pessoa. O processo se refere a um convênio firmado entre o Ministério da Cultura e a Associação Fábrica Cultural para implementação do projeto “I Encontro com as Culturas Identitárias/BA”, que ocorreu no período de 22 a 30 de outubro de 2010“, destacou a nota. “No julgamento, o TCU entendeu que restou comprovada a execução integral do evento e a aplicação dos recursos repassados pela União, e a responsabilização da Fábrica Cultural se deu, apenas, pela constatação de impropriedades na documentação apresentada como prestação de contas, sendo que os débitos, inicialmente, imputados vêm sendo, formalmente, negociados, com a AGU para regular pagamento pela Associação“.
Ainda sobre possíveis débitos junto à Receita Federal, Menezes declarou que os pagamentos estão sendo efetuados regulamente. “Inexiste dívida Tributária nos valores citados pela publicação e o passivo atualmente existente vem sendo parcelado e com pagamento de parcela em dia, seguindo o seu curso regular“.
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