Durante a COP-28 que está sendo realizada em Dubai, líderes afrodescendentes do Brasil, Colômbia e Honduras apresentaram os resultados do estudo “Territorialidade dos Povos Afrodescendentes da América Latina e do Caribe em Hotspots de Biodiversidade”. Essa é a primeira análise regional a documentar a presença territorial dos Povos Afrodescendentes e sua importância para a América Latina e o Caribe em termos de desenvolvimento, mitigação e adaptação às mudanças climáticas e conservação.
O estudo revelou que existem 205 milhões de hectares em 16 países da região com a presença territorial de Povos Afrodescendentes. No entanto, apenas 5% têm reconhecimento legal de seus direitos coletivos de posse de terra e território.
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A análise também mostra que existem mais de 1.271 áreas protegidas dentro ou adjacentes aos territórios dos Povos Afrodescendentes, 77% das quais possuem uma transformação natural reduzida, ou seja, pontos de biodiversidade com a enorme contribuição dessas comunidades na proteção de áreas de alto valor ecossistêmico.
No Brasil, 67% dessas áreas afrodescendentes estão localizadas em municípios certificados com a presença de comunidades quilombolas sem titulação coletiva. Em países como Belize, Bolívia, Costa Rica, Equador, Guatemala, Honduras, Nicarágua e Panamá, constatou-se que 100% dos territórios dos Povos Afrodescendentes estão em áreas consideradas hotspots de biodiversidade.
Essa descoberta é muito importante, tanto em termos de mostrar o nível de implementação de políticas por diferentes governos de seus compromissos de reconhecer os direitos de posse territorial dos Povos Afrodescendentes quanto como evidência de sua importância na agenda global e nas metas de mitigação das mudanças climáticas e conservação da biodiversidade.
O objetivo do estudo é identificar progressivamente a presença, as terras tituladas e não tituladas e os territórios dos povos afrodescendentes e defender o reconhecimento dos seus direitos de posse coletiva. Embora os povos afrodescendentes da América Latina e Caribe lutem por um lugar nos debates internacionais sobre clima e conservação, não ter limites definidos para suas terras ancestrais tem sido um obstáculo para estabelecer adequadamente a importância de seus territórios, de modo a proteger a biodiversidade e lidar com desafios complexos, como como degradação de ecossistemas, perda de sistemas alimentares e outros problemas ambientais.
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