Após quase dois anos de disputas legais, um tribunal de Los Angeles decidiu a favor dos coexecutores do espólio de Michael Jackson, encerrando as objeções da mãe do cantor, Katherine Jackson, à proposta de venda de uma parte significativa do catálogo musical do Rei do Pop. A decisão judicial permite que os coexecutores John Branca e John McClain, responsáveis por gerir o patrimônio deixado pelo cantor, prossigam com a venda de metade do catálogo musical de Michael Jackson para a Sony por US$ 600 milhões, cerca de R$ 3 bi.
Os advogados de Katherine, que tem 94 anos, apresentaram diversos recursos para contestar a decisão, alegando que a venda comprometeria a intenção de Michael Jackson de manter seus bens dentro da família. No entanto, o tribunal rejeitou as alegações, afirmando que não havia mérito nas objeções e que essas alegações não foram apresentadas no momento oportuno durante o processo judicial.
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Os documentos judiciais recentes, protocolados no dia 21 de agosto, confirmam que a transação proposta não infringe os termos do Michael Jackson Family Trust, criado para administrar e distribuir os bens do cantor após sua morte, conforme avaliado pelo tribunal. A decisão reafirma que o testamento de Michael Jackson concedeu amplos poderes aos executores para a venda de ativos patrimoniais, incluindo os do catálogo musical.
O testamento de Michael Jackson estipula que todo o seu patrimônio deve ser doado ao Michael Jackson Family Trust, cujos beneficiários incluem seus três filhos — Prince, 27, Paris, 26, e Bigi, 22 — além de instituições de caridade não identificadas. Katherine Jackson, por sua vez, é beneficiária vitalícia de uma parte de um sub-trust, que garante suporte financeiro para seu “cuidado, apoio, manutenção, conforto e bem-estar”. Após seu falecimento, os ativos reservados para ela serão transferidos para a parte dos filhos no trust.
Embora o espólio ainda não tenha sido totalmente distribuído devido a pendências com a Receita Federal, o tribunal autorizou Branca e McClain a administrar os negócios de Michael Jackson em 2019. Em novembro de 2022, eles peticionaram para aprovar a venda do catálogo musical à Sony, um pedido que foi finalmente aprovado, apesar da resistência de Katherine Jackson. Ela alegou que os ativos eram valiosos e que sua venda não era necessária para o espólio, embora tenha concordado que o tribunal tinha a autoridade para permitir a transação.
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