As Justiças criminal e cível de São Paulo confirmaram, de forma definitiva, a condenação de Gustavo Metropolo, ex-estudante da Fundação Getúlio Vargas (FGV), pelo crime de racismo. O caso remonta a março de 2018, quando Metropolo, então aluno da FGV, chamou um colega negro de “escravo” em um grupo de WhatsApp. A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de recurso da defesa, consolidando a condenação.
Metropolo enfrenta três condenações distintas: criminal, cível e administrativa. No âmbito criminal, a pena estabelecida foi de dois anos de reclusão e dez dias-multa, com a possibilidade de substituição da prisão por prestação de serviço comunitário. A condenação cível e administrativa envolve uma indenização total de R$ 120.977,34. Essa soma é composta por aproximadamente R$ 120 mil em indenização e sanções pecuniárias.
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De acordo com o Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert), que atuou na defesa processual da vítima, João Gilberto Lima, o condenado também terá que indenizar o estado. O processo administrativo, atualmente na Secretaria da Justiça e Cidadania do governo estadual, ainda aguarda a análise de um recurso do acusado.
Daniel Bento Teixeira, advogado diretor-executivo do Ceert, ressaltou o caráter pedagógico das condenações, dada a natureza do crime cometido em um ambiente educacional. João Gilberto Lima, que hoje é assessor de informação em políticas públicas, falou sobre sua satisfação com o desfecho e destacou a importância da denúncia de casos de racismo.
“Meu objetivo foi mostrar a importância de se fazer denúncias e lutar por justiça. Acredito que esta condenação vai encorajar outras vítimas a se manifestarem contra o racismo”, declarou Lima. Ele também ressaltou a persistente descrença em relação à efetividade das punições para crimes de racismo no Brasil.
O caso teve início quando, em março de 2018, Metropolo compartilhou uma foto de João Gilberto em um grupo de WhatsApp com a frase: “Achei esse escravo no fumódromo! Quem for o dono avisa!”. O episódio resultou na suspensão de Metropolo da FGV por três meses e no registro de um boletim de ocorrência por injúria racial.
Em uma postagem no Facebook da FGV, João Gilberto afirmou que a atitude de Metropolo foi “imoral e criminosa” e reforçou sua determinação de buscar justiça. “Não descansarei até que você seja expulso da faculdade. Pessoas como você não merecem um diploma da Fundação Getúlio Vargas”, afirmou Lima na época.
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