A Justiça de São Paulo condenou, nesta quinta-feira (6), o jornalista Luan Araújo por difamação contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Às vésperas das eleições presidenciais de 2022, Araújo foi perseguido por Zambelli e um segurança, ambos armados, pelas ruas do Jardins, bairro nobre da capital paulista. A condenação se deve a declarações feitas por Araújo em entrevistas, nas quais afirmou que a deputada “segue com uma seita de doentes de extrema direita” e que “segue cometendo atrocidades”.
Em nota, o advogado que representa Luan, Renan Bohus, declarou que vai recorrer da decisão. “Luan é jornalista e estava no exercício de sua profissão, usufruindo do direito constitucional à liberdade de expressão e liberdade de imprensa quando fez críticas ao segmento político do qual a deputada faz parte“, declarou. ““A defesa do Luan discorda da sentença condenatória e vai recorrer, pois Luan jamais teve a intenção de difamar a Deputada Carla Zambelli”.
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O juiz responsável pelo caso, Fabricio Reali Zia, condenou Luan a oito meses e 28 dias de reclusão. A pena foi convertida em serviços comunitários.
“As liberdades de expressão e de imprensa, conforme os entendimentos supracitados, não são absolutas e encontram limitações quando violam a honra de alguém. Por essa razão, no caso concreto, não há como afastar a intenção do querelado de difamar a querelante”, declarou o juiz. “O conteúdo não se ateve a críticas prudentes (‘animus criticandi’) ou a narrar fatos de interesse coletivo (‘animus narrandi’), não consistindo em exercício regular do direito de informação”.
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