Joaquim Barbosa critica privilégios e interferência de profissionais sobre saúde reprodutiva das mulheres: “se acham donos do país”

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, gerou discussão depois de uma publicação no ‘X’ (ex-Twitter), na noite da última segunda-feira, 24, em que afirma que médicos, advogados e engenheiros são “castas historicamente privilegiadas” e que se consideram “donas do país”. O comentário, que criticou o papel dessas categorias na sociedade brasileira, acompanha uma matéria do jornal O Globo, que compara a postura do Conselho Federal de Medicina (CFM) com a de regimes autoritários em relação à autonomia reprodutiva das mulheres.

Em sua publicação, Barbosa destacou: “Anotem aí: Médicos, Advogados, Engenheiros. São castas historicamente privilegiadas que se acham donas do país. Não se limitam a cumprir o papel e a ocupar o espaço que lhes é reservado na sociedade, gostam de ditar normas ao país, com % de legitimidade”.

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A postagem de Barbosa refere-se a um artigo que analisa a influência e as ações do CFM, especialmente na discussão sobre direitos reprodutivos femininos. A matéria publicada por O Globo argumenta que o monopólio dos médicos sobre a saúde reprodutiva tem sido um obstáculo à autonomia das mulheres no Brasil. O texto sugere que a resistência do CFM em democratizar o acesso a métodos contraceptivos e a informação reprodutiva assemelha-se às práticas autoritárias do Talibã, que impõem severas restrições à liberdade feminina.

Segundo o artigo, países da África Subsaariana conseguiram avanços significativos na autonomia reprodutiva das mulheres ao implementar programas que retiraram o monopólio médico sobre a distribuição de anticoncepcionais. Em muitos casos, agentes comunitárias passaram a oferecer métodos contraceptivos diretamente, facilitando o acesso das mulheres a esses serviços sem a necessidade de consultar profissionais médicos, o que também contribuiu para a diminuição da gravidez na adolescência e aumento da participação feminina no mercado de trabalho.

O debate sobre a autonomia feminina ocorre em meio às críticas sobre uma possível aprovação do Projeto de Lei 1904/2024, em discussão no Congresso Nacional e que quer criminalizar o aborto realizado após 22 semanas, nos casos em que o procedimento é legalizado no país, para vítimas de estupro e da gravidez em que o feto é anencefálico.

Conservador “à la carte”

Joaquim Barbosa também criticou o presidente Lula pela demora em se posicionar sobre o assunto: “Infelizmente, em inúmeras “questões de sociedade”, o país é acéfalo. O Congresso, omisso, retrógrado, um horror! O Presidente da República, também omisso em muitas questões, em cima do muro em outras, conservador “à la carte”, é incapaz de liderar o país em várias áreas em que poderíamos avançar significativamente se o natural poder de liderança e persuasão conferido ao ocupante da cadeira presidencial fosse inteligentemente usado para fazer avançar certas pautas que nos colocam na “vanguarda do obscurantismo”!”, disse ele.

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