Cerca de 1.120 famílias de oito estados recebem títulos coletivos no dia 26, em Brasília. Sergipe lidera a lista com três comunidades contempladas.
Dez comunidades quilombolas de oito estados brasileiros vão receber do governo federal, no dia 26 de novembro, os títulos que reconhecem oficialmente a posse de seus territórios. A entrega vai acontecer em Brasília, dentro da programação do Novembro Negro, e foi anunciada nesta terça-feira (3) pela ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, na coletiva que abriu a agenda do mês.
Notícias Relacionadas
O título é coletivo e registra a terra em nome de toda a comunidade, o que dá às cerca de 1.120 famílias beneficiadas a segurança de permanecer no lugar onde seus antepassados se estabeleceram. A lista atravessa o país de norte a sul, e Sergipe é o estado com mais territórios contemplados:
Amapá: São Tomé do Aporema, em Tartarugalzinho.
Pará: Alto Trombetas 2, em Oriximiná.
Bahia: Nova Batalhinha, em Bom Jesus da Lapa.
Rio Grande do Norte: Boa Vista dos Negros, em Parelhas.
Paraíba: Vaca Morta, em Diamante.
Sergipe: Lagoa dos Campinhos, em Amparo do São Francisco; Serra da Guia, em Poço Redondo; e Caraíbas, que se estende por cinco cidades do estado.
Santa Catarina: Invernada dos Negros, em Campos Novos e Abdon Batista.
Rio Grande do Sul: Casca, em Mostardas.
Caminho mais curto para quilombos em terras da União
A ministra também adiantou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai enviar ao Congresso Nacional, ainda em novembro, um decreto que simplifica a regularização de áreas públicas e deve destravar os processos de comunidades que vivem em terras da União. “Com isso, comunidades quilombolas que hoje ocupam áreas públicas da União vão ter, finalmente, o reconhecimento do território por meio de um título coletivo”, afirmou Fernanda Machiaveli, que incluiu ciganos e povos de terreiro entre os grupos que devem ser alcançados pela mudança.
As titulações fazem parte do Pacote Quilombola, que o governo lança no dia 19 de novembro, mesma data da audiência pública que vai discutir o 2º Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Planapir).
O Novembro Negro deste ano tem como lema “Brasil pela igualdade racial: o legado para o futuro” e reúne debates, encontros e lançamentos ao longo do mês. Na abertura, a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, defendeu que o enfrentamento ao racismo envolva diferentes ministérios, estados e municípios. “Sem igualdade racial não temos democracia plena, pois estamos falando de 55% da população”, disse. A programação completa vai estar no site do Ministério da Igualdade Racial, na quarta edição do Mapa do Brasil pela Igualdade Racial.
