Em 1950, a dançarina afro-americana Katherine Dunham foi barrada em um hotel de SP e desencadeou a criação da primeira lei antirracismo do Brasil. Entenda.
Na noite de 11 de julho de 1950, durante o intervalo de sua estreia no Theatro Municipal de São Paulo, a dançarina e antropóloga afro-americana Katherine Dunham chamou os repórteres que cobriam o espetáculo e relatou que o gerente do Hotel Esplanada, hotel cinco estrelas vizinho ao teatro, havia se recusado a hospedá-la dias antes por descobrir que era, nas palavras da época, “uma mulher de cor”. O episódio desencadeou uma crise política e moral que resultou, menos de um ano depois, na aprovação da primeira lei brasileira contra o racismo.
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Quem era Katherine Dunham
Katherine Mary Dunham nasceu em 22 de junho de 1909, em Chicago, filha de pai afro-americano e mãe franco-canadense. Formada em antropologia pela Universidade de Chicago, onde foi uma das primeiras mulheres negras a estudar, ela recebeu em 1935 uma bolsa da Fundação Rosenwald para realizar pesquisa de campo no Caribe, estudando as raízes africanas da dança no Haiti, Jamaica, Trinidad e Martinica. Dessa imersão nasceu a Técnica Dunham, método que combinava balé clássico com danças de raiz africana e afro-caribenha e se tornou referência mundial na dança moderna. A Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos a descreve como “a matriarca e rainha-mãe da dança negra”.
Aos 30 anos, Dunham mudou-se para Nova York e fundou a Katherine Dunham Dance Company, a primeira companhia de dança negra autossustentada dos Estados Unidos, que ao longo de duas décadas percorreu 57 países em seis continentes e formou nomes como Eartha Kitt e Marlon Brando. Em 1963, tornou-se a primeira pessoa negra a coreografar para a Metropolitan Opera de Nova York, com a ópera Aida, protagonizada por Leontyne Price. Recebeu o Kennedy Center Honor em 1983 e a National Medal of Arts em 1989, as mais altas honrarias culturais dos Estados Unidos.
Ao longo de toda a carreira, Dunham utilizou sua projeção para contestar o racismo de forma direta. Recusou-se a se apresentar em teatros segregados nos Estados Unidos e, em 1944, comunicou a uma plateia completamente branca em Kentucky que sua companhia não voltaria àquele teatro enquanto negros não pudessem sentar ao lado de brancos. Em 1992, aos 82 anos, fez uma greve de fome de 47 dias para protestar contra a política do governo norte-americano de repatriar refugiados haitianos.
O incidente em São Paulo
Foi com esse histórico que Dunham chegou ao Brasil em 1950. Quando o gerente do Hotel Esplanada negou sua hospedagem, ela aproveitou o intervalo de sua estreia no Theatro Municipal para denunciar publicamente o ocorrido aos repórteres presentes. A repercussão foi imediata e devastadora para a imagem do país, que se apresentava ao mundo como modelo de democracia racial. O Correio Paulistano classificou o episódio de “revoltante incidente” e o Jornal de Notícias de “odioso procedimento de discriminação”. O sociólogo Gilberto Freyre, então deputado federal, discursou na Câmara chamando o caso de um “ultraje” que fazia o Brasil “amesquinhar-se em sub-nação”. O deputado federal Afonso Arinos (UDN-MG) apresentou um projeto de lei seis dias após o ocorrido, em 17 de julho de 1950, para transformar atos racistas em contravenção penal.
A aprovação na Câmara e no Senado foi por unanimidade. Em 3 de julho de 1951, o presidente Getúlio Vargas assinou a Lei n. 1.390, que ficou conhecida como Lei Afonso Arinos. O texto previa punição de multa e pena de até um ano de prisão para quem recusasse hospedar, servir, atender ou receber cliente por preconceito de raça, além de perda de cargo para agente público flagrado em ato racista. Por enquadrar o racismo como contravenção penal e não como crime, as punições eram brandas e raramente aplicadas. Pesquisas acadêmicas com base em ações judiciais do período indicam que em quase quatro décadas de vigência apenas seis pessoas foram condenadas com base na lei. Somente com a Constituição de 1988 e a posterior Lei n. 7.716/89, conhecida como Lei Caó, o racismo passou a ser tipificado como crime inafiançável e imprescritível no Brasil.
Katherine Dunham morreu em 21 de maio de 2006, em Nova York, aos 96 anos. Sua denúncia no Theatro Municipal de São Paulo permanece como um dos poucos episódios da história brasileira em que a pressão de uma figura internacional forçou o Estado a responder formalmente ao racismo estrutural que o país insistia em negar.
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