Tiradentes é homenageado com feriado nacional, mas Zumbi não. Muitas datas católicas, param o Brasil, mas a representatividade do líderes do Quilombo do Palmares, não parece ser suficiente para convencer nosso poder legislativo em ampliar o feriado de 20 de novembro para todo país.
A data foi incluída no calendário escolar nacional em 2003 e em 2011, a Lei 12.519 instituiu oficialmente a data como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
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Um projeto de 2015, de autoria do Deputado Valmir Assunção (PT/BA) propõe que 20 de novembro seja feriado em todo território nacional:
“Dada à centralidade de tal significado, o estabelecimento um feriado para o reconhecimento da contribuição da população negra no Brasil é medida
que há muito deveria ser considerada. Designar o 20 de novembro como
feriado nacional significa, nesses termos, fazer integrar o plano simbólico do
Brasil a herança histórica de tradição e resistência de metade de sua
população, que ainda se vê apartada em todos os aspectos da vida social”
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) aprovou o projeto, no início de outubro deste ano, porém o mesmo foi rejeitado pela CDEICS (Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço). Ele agora segue para análise no plenário.
20 de novembro é feriado em mais de mil cidades
Há feriados estaduais como no Rio de Janeiro e Amazonas e somente municipais, sendo quase mil municípios em todo o Brasil onde 20 de novembro é um dia para reflexão ou descanso.
Confira as cidades onde o dia da Consciência Negra é feriado. (Fonte da relação das cidades: Terra)
Acre
Não é feriado em nenhuma cidade do Acre o dia 20 de novembro.
Alagoas
De acordo com a Lei Estadual n° 5.724 de 1995, todos os municípios do estado de Alagoas têm feriado no Dia da Consciência Negra.
Amazonas
Lei estadual de 2010 institui o dia 20 de novembro como feriado emtodos os municípios do Amazonas . A capital Manaus também tem uma lei municipal que decreta o feriado do Dia da Consciência Negra.
Amapá
Desde 2007 o Estado do Amapá determinou, via lei, que a data é feriado em todas as cidades do Estado.
Bahia
Só três cidades têm lei municipal que termina a data como feriado:
– Alagoinhas
– Camaçari
– Serrinha
Ceará
O Dia da Consciência Negra não é feriado em nenhuma cidade.
Distrito Federal
Não há feriado no DF para o Dia da Consciência Negra.
Espírito Santo
Apenas duas cidades têm feriado oficial no dia 20 de novembro:
– Cariacica
– Guarapari
Goiás
Quatro cidades goianas celebram o Dia da Consciência Negra:
– Goiânia
– Aparecida de Goiânia
– Flores de Goiás
– Santa Rita do Araguaia.
Maranhão
Só o município de Pedreiras tem lei municipal que determina 20 de novembro feriado.
Minas Gerais
É feriado Dia da Consciência Negra em 11 municípios mineiros , incluindo a capital, Belo Horizonte.
– Além de Paraiba
– Belo Horizonte
– Betim
– Guarani
– Ibiá
– Jacutinga
– Juiz De Fora
– Montes Claros
– Santos Dumont
– Sapucai-Mirim
– Uberaba
Mato Grosso do Sul
Somente em uma cidade, Corumbá , é feriado oficial.
Mato Grosso
Todas as cidades do Estado , inclusive a capital Cuiabá, têm feriado em 20 de novembro.
Paraíba
Só João Pessoa , capital do Estado, tem o 20 de novembro como feriado.
Pará
Nenhuma cidade do Pará tem feriado na data.
Paraná
Só duas cidades paranenses têm feriado oficial no 20 de novembro:
– Guarapuava
– Londrina
Pernambuco
Nenhuma cidade de Pernambuco tem feriado na data
Piauí
Não é feriado em nenhuma cidade do Estado.
Rio de Janeiro
Uma lei estadual de 2002 determina que o Dia da Consciência Negra seja feriado em todos os 92 municípios fluminenses , inclusive na capital a cidade do Rio de Janeiro .
Rio Grande do Norte
Não é feriado em 20 de novembro em nenhuma cidade do Estado.
Rio Grande do Sul
Não é feriado em nenhum município do Estado.
Rondônia
Não é feriado, em 20 de novembro, em nenhuma cidade do estado.
Roraima
Em nenhuma cidade do estado será feriado no dia 20 de novembro.
Santa Catarina
Florianópolis
São Paulo
A data está no calendário oficial de 102 municípios, incluindo a capitalSão Paulo . Veja a lista de cidades:
– Aguai
– Águas Da Prata
– Águas De São Pedro
– Altinópolis
– Americana
– Americo Brasiliense
– Amparo
– Aparecida
– Araçatuba
– Aracoiaba da Serra
– Araraquara
– Araras
– Bananal
– Barretos
– Barueri
– Bofete
– Borborema
– Buritama
– Cabreuva
– Cajeira
– Cajobi
– Campinas
– Campos do Jordão
– Canas
– Capivari
– Caraguatatuba
– Carapicuíba
– Charqueada
– Chavantes
– Cordeirópolis
– Cruz das Almas
– Diadema
– Embu
– Embu Das Artes
– Estância De Atibaia
– Florida Paulista
– Franca
– Franco Da Rocha
– Francisco Morato
– Franco da Rocha
– Getulina
– Guaira
– Guarujá
– Guarulhos
– Hortolândia
– Ilhabela
– Itanhaem
– Itapecerica da Serra
– Itapeva
– Itapevi
– Itararé
– Itatiba
– Itu
– Ituverava
– Jaguariuna
– Jambeiro
– Jandira
– Jarinu
– Jaú
– Jundiaí
– Juquitiba
– Lajes
– Leme
– Limeira
– Mauá
– Mococa
– Olímpia
– Paraiso
– Paulo de Faria
– Pedreira
– Pedro de Toledo
– Pereira Barreto
– Peruíbe
– Piracicaba
– Pirapora do Bom Jesus
– Porto Feliz
– Ribeirão Pires
– Ribeirão Preto
– Rincão
– Rio Claro
– Rio Grande Da Serra
– Salesópolis
– Salto
– Santa Albertina
– Santa Isabel
– Santa Rosa de Viterbo
– Santo André
– Santos
– São Bernardo do Campo
– São Caetano do Sul
– São João Da Boa Vista
– São Paulo
– São Vicente
– Sete Barras
– Sorocaba
– Sumaré
– Suzano
– Votorantim.
Tocantins
Só Porto Nacional tem lei municipal que determina feriado em 20 de novembro.
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