A família de Sônia Maria de Jesus, mulher negra que passou mais de 30 anos em condições análogas à escravidão na casa do desembargador de Santa Catarina, Jorge Luiz Borba, luta no Judiciário para retirá-la da casa dele e de sua esposa, Ana Cristina Gayotto de Borba, informou a coluna de Juliana Dal Piva no ICL Notícias, nesta terça-feira (23).
A mulher de 50 anos, com deficiência auditiva, foi resgatada por fiscais do trabalho em junho do ano passado, mas em setembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizaram o casal a se reencontrar com Sônia, e ela aceitou voltar a morar na casa deles.
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Na época do resgate, Borba negou as acusações de trabalho escravo e disse que amava Sônia como se fosse sua própria filha, então faria o procedimento para reconhecimento de paternidade da vítima, e já deu início ao procedimento nos últimos meses. O reconhecimento da paternidade socioafetiva seria uma forma de regularizar a situação, já que a soma das dívidas referentes a verbas trabalhistas e indenizações totaliza quase R$ 5 milhões, que ainda não foram pagas.
Agora, a família biológica de Sônia disputa com a família do desembargador pelos cuidados de Sônia. Segundo uma reportagem do Intercept com o portal Catarinas, a vítima começou a morar na casa dos Borba aos 9 anos. A mãe a entregou temporariamente à psicóloga Maria Leonor Gayotto, mãe de Ana Cristina, em 1982, devido a uma situação de violência doméstica. No entanto, a família passou, depois, anos procurando pela criança. Sônia foi privada de se comunicar e só começou a aprender Libras (Língua Brasileira de Sinais) no ano passado, após ser resgatada.
Em entrevista à coluna do ICL, Marcelo Silva de Jesus, irmão mais novo de Sônia, “o ingresso da família biológica como parte no processo já havia sido apresentado pelo desembargador em busca da guarda […] as advogadas da família estão habilitadas, isto é, aptas para atuar oficialmente no processo, desde janeiro deste ano”, conta a reportagem.
Sônia se encontrou três vezes com sua família biológica, em Florianópolis, desde o período em que foi resgatada da casa do desembargador. O último encontro foi no início de março.
“Temos defendido bastante a autonomia, porque a permanência dela lá [na casa dos patrões] não é saudável. As melhores condições de vida que ela tem recebido hoje só passaram a acontecer depois que a Justiça determinou. Desde quando ela foi resgatada e começou a ter essa alfabetização pudemos ver uma evolução gritante. Ela tem se socializado, vem conseguindo aprender e se comunicar. A gente consegue sentir que ela tem essa capacidade de aprender. Temos pedido para fazerem mais avaliações com a Sonia. Entendemos que o cenário é diferente daquele de quando ela foi encontrada”, contou o irmão Marcelo, que também tem aprendido Libras.
Em outubro do ano passado, o casal denunciado pela Procuradoria-Geral da República por manter a vítima em regime análogo à escravidão. Uma audiência pública no senado irá tratar do caso, no início de maio.
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