A indicação de Flávio Dino como o novo Ministro do Supremo Tribunal Federal, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta segunda-feira (27), ainda repercurte de forma negativa entre o movimento negro nas redes sociais. Hoje, o Instituto Marielle Franco compartilhou a carta aberta do movimento Mulheres Negras Decidem, destinado ao presidente Lula, e também expressou a indignação coletiva com o ocorrido.
“Durante os últimos meses, mulheres negras, ativistas, movimentos sociais e diversos outros setores da sociedade civil expressaram a necessidade de representação através da indicação de uma ministra negra no STF. Infelizmente, essa nomeação não se concretizou”, inicia o texto.
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“A escolha de Flávio Dino para a vaga deixada por Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal, como destacado pelo Mulheres Negras Decidem, em carta aberta ao presidente Lula, revela a falta de compromisso do presidente em enfrentar problemas históricos, como o racismo e o sexismo que estruturam as instituições estatais e, ao impedir o acesso de mulheres negras a espaços de poder e de tomada de decisão, impossibilita a consolidação da democracia no país”, destaca.
“Em 132 anos, o STF teve apenas 3 mulheres em 171 ministros. Nenhuma delas é uma mulher negra. Em um país com mais da metade da população composta por mulheres, e as mulheres negras representando o maior grupo demográfico (28%) do país, essa disparidade é inadmissível”, revela o Instituto Marielle Franco.
“Ao ignorar a possibilidade de indicar uma ministra negra ao STF, Lula desconsidera o papel fundamental desempenhado e liderado por mulheres negras em diversas campanhas e ações que promovem mudanças políticas significativas. A esperança por esse reconhecimento persiste há muito tempo; a nomeação teria sido um marco na promoção da igualdade de gênero e raça”, diz. E completa: “Não nos deteremos na luta por justiça, reparação e representatividade. Continuaremos firmes, buscando mudanças que verdadeiramente reflitam a diversidade do Brasil!”, finaliza a publicação.
Leia a carta aberta do movimento Mulheres Negras Decidem na íntegra:
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Espero que esta mensagem o encontre bem. Antes de tudo, permita-nos lembrar da disposição e trabalho desempenhado pelas mulheres negras brasileiras em sua jornada rumo à Presidencia, na esperança de um Brasil mais inclusivo e diversificado.
É com um sentimento de profunda decepção que nos vemos obrigadas a escrever a respeito da recente nomeação para o Supremo Tribunal Federal. Lamentamos dizer que esta escolha reflete uma falta de compromisso no enfrentamento dos problemas históricos e urgentes do nosso país.
O STF é uma instituição crucial em nosso sistema democrático e a nomeação de uma mulher negra teria sido um marco Impar. No entanto, vemos mais uma oportunidade perdida sem esse avanço. Também nos desaponta seu descompromisso com as mulheres negras que, mesmo diante da permanente falta de acesso à direitos fundamentaís, continuam sendo agentes fundamentais para o aprimoramento da nossa democracia, tanto nas urnas ou quanto nas ruas.
Nós, mulheres negras, estamos prontas e qualificadas para ocupar espaços de tomada de decisão. Pedimos que você considere o impacto de suas escolhas no futuro do país, afinal o racismo persiste em nossa sociedade e a política institucional desempenha um papel fundamental na luta contra ele.
É hora de construir um caminho mais inclusivo, investir em políticas públicas que alcancem todas as comunidades e ouvir as bases. Não podemos ficar limitadas a posições às posições de resistência; temos de ocupar, inclusive, as mais altas esferas do poder.
Presidente Lula, sua eleição trouxe a esperança de que as bases e movimentos sociais teriam protagonismo nas decisões do governo. A nomeação de uma Ministra Negra para o STF era um passo importante nessa direção, e lamentavelmente, essa oportunidade foi desperdiçada.
Em 1770, Esperança Garcia escreveu “Ponha os olhos em mim”, o nosso chamado é para que as velhas formas de entendimento e produção do que é a Justiça enxerguem finalmente os verdadeiros desafios que precisamos enfrentar como nação. Não queremos ser apenas uma composição em uma fotografia bonita; queremos e seremos parte das decisões que moldam o futuro do nosso país.
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