O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFAR) confirmou oficialmente que o ex-BBB Matteus Amaral Vargas ingressou na instituição através do sistema de cotas raciais. Em comunicado divulgado pelo jornalista Gabriel Perline, nesta sexta-feira, 14, a instituição reconheceu que Amaral se autodeclarou como pessoa preta no processo seletivo de 2014 para o curso de Engenharia Agrícola.
De acordo com o IFFAR, na época da inscrição de Amaral, a Lei de Cotas de 2012 exigia apenas a autodeclaração do candidato, sem qualquer mecanismo de verificação adicional. A instituição ressaltou que, apesar das cláusulas nos editais que alertavam para possíveis penalidades em caso de fraude, não houve denúncia formal que pudesse desencadear uma investigação interna naquele período.
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Em paralelo, o ativista Antonio Isuperio encaminhou uma denúncia ao Ministério Público Federal (MPF), solicitando que sejam tomadas medidas legais contra Matteus Amaral Vargas e uma avaliação sobre a responsabilidade do IFFAR na questão. Na denúncia, o ativista argumenta que a fraude compromete a integridade do sistema de cotas raciais e que é essencial que haja consequências legais para todos os envolvidos.
Matteus Amaral Vargas não se manifestou publicamente desde a divulgação da confirmação da fraude pelo IFFAR. Ainda na noite de quinta-feira, 13, quando a notícia sobre o uso das cotas raciais pelo ex-BBB foi divulgada, ele publicou um vídeo em seus stories, onde ao fundo é possível ouvir uma mulher dizendo ao fundo: “Já ouvi dizer que isso aí não dá nada, se eu me declarei negra, sou negra”. O público das redes sociais aponta que a mulher é a mãe de Matteus, que também está sendo acusada de ter se autodeclarado negra para ingressar na universidade.
🚨AGORA: Matteus do Alegrete posta story onde é possível ouvir sua mãe falando sobre o caso de fraude por cotas no Instituto Federal
— Alfinetei (@ALFINETEI) June 13, 2024
“Já soube que isso aí não da nada. É só esquecer, isso aí não vai dar nada. Se eu me declarei negra, eu sou negra” pic.twitter.com/avMwp7tfKo
Confira a nota completa:
“Em 2014 o estudante Matteus Amaral Vargas ingressou no curso de bacharelado em Engenharia Agrícola oferecido em conjunto com a Unipampa. A inscrição dele foi feita nas vagas destinadas a candidatos pretos/pardos. Essas informações constam no Edital no 046/2014, que é público e traz o resultado da seleção desse curso naquele ano. Esse curso, oferecido em conjunto com a Unipampa, não é mais ofertado pelo IFFar desde 2021. O Matteus Amaral Vargas também não é mais estudante do IFFar.
Em relação ao ingresso pelas cotas, é importantíssimo ficar claro que, naquela época, de acordo com a Lei de Cotas de 2012, o único documento exigido para a inscrição nas cotas era a autodeclaração do candidato. Assim como em outras instituições federais de ensino, não havia mecanismo de verificação ou comprovação da declaração do candidato. Os editais, contudo, continham a informação de que, ‘a constatação de qualquer tipo de fraude na realização do processo sujeita o candidato à perda da vaga e às penalidades da Lei, em qualquer época, mesmo após a matrícula’.
Não havendo nenhum mecanismo específico de verificação de autodeclaração implantado, possíveis fraudes eram apuradas apenas se houvesse denúncia. Ou seja, alguém deveria fazer uma denúncia formal na Ouvidoria da instituição. Nesse caso, a questão poderia ser investigada internamente, por meio de um processo administrativo normal, que assegurasse ampla defesa de todas as partes. Nenhuma denúncia desse tipo foi feita na época.
Também é fundamental esclarecer que a política nacional de cotas foi sendo aperfeiçoada com o tempo, principalmente em razão de denúncias de possíveis fraudes terem surgido em várias instituições, várias delas recebendo ampla cobertura midiática. Um dos mecanismos implantados é a heteroidentificação, adotada pelo IFFar desde as seleções realizadas em 2022 para ingresso em 2023. Atualmente, cada campus do IFFar possui uma comissão composta por três pessoas titulares e duas suplentes que atua em todos os processos de seleção dos estudantes.”