A Deputada Erika Hilton está mobilizando uma campanha nas redes para que os deputados federais não aprovem o requerimento de urgência do Projeto de Lei nº 1.904/24, de autoria do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que quer equiparar aborto após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio.
Nas redes sociais, Erika Hilton convocou a ajuda de seguidores e de fã-clubes. O projeto ficou conhecido com ‘PL da Gravidez Infantil’. “Esse projeto equipara o aborto ao homicídio, inclusive nos casos permitidos por lei: estupro, risco à vida da gestante e anencefalia, caso ele seja realizado após a 22ª semana. Isso faz com que crianças estupradas sejam obrigadas a terem filhos de quem as estuprou. E que mulheres, meninas e pessoas que gestam que realizem o aborto sejam acusadas de um crime com uma pena maior do que o próprio estupro“, alertou Hilton. “Isso é nojento, é absurdo e é cruel. O objetivo é simplesmente destruir direitos e o futuro de pessoas que gestam. E dar a estupradores o direito sobre seus corpos e suas vidas”.
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🚨 PL DA GRAVIDEZ INFANTIL PODE VOLTAR À PAUTA
— ERIKA HILTON (@ErikakHilton) June 10, 2024
O Projeto de Lei da Gravidez Infantil, também conhecido como o PL do Incentivo ao Estup*o, pode voltar à pauta da Câmara AMANHÃ.
Esse projeto equipara o aborto ao homicídio, inclusive nos casos permitidos por lei: estup*o, risco à… pic.twitter.com/omlEEkVpQq
O projeto de lei conta com a assinatura de 32 parlamentares. Caso o pedido de urgência seja aprovado, o texto pode ser apreciado no Plenário à qualquer momento, sem necessidade de passar pelas comissões da casa, o que agiliza a tramitação da medida.
Atualmente, o aborto não permitido por lei é punido com penas que variam de um a três anos, quando realizado pela gestante ou com seu consentimento, e de três a dez anos, quando realizado sem o consentimento da gestante. Se o projeto for aprovado, a pena máxima para esses casos aumentará para 20 anos se o aborto for realizado após 22 semanas de gestação.
Nas redes sociais, fã-clubes de nomes como Beyoncé, Rihanna, Victoria Monét, Urias e vários outros apoiaram a campanha de Hilton. Todos os perfis compartilharam o link para o site criancanaoemae.org (CLIQUE AQUI), que está coletando assinaturas contra o PL. Até o momento dessa publicação, mais de 62 mil assinaturas foram feitas.
Precisamos conscientizar acima de tudo! Obrigado por ser uma voz tão precisa em nosso país, deputada! Conte conosco para o que precisar. 🫶#CriançaNãoÉMãe
— Beyoncé Brasil 𐚁 (@beyoncebrasil) June 11, 2024
Vamos continuar pressionando! ⬇️https://t.co/Ovh7Ha0lKO
“Os Líderes do Congresso precisam entender que não vão aprovar essa monstruosidade na surdina, a juventude saberá o nome de cada Parlamentar que ajudou esse projeto a entrar na pauta da Câmara e saberão também quem votou pra que estupradores tenham o direito sobre os corpos de crianças”, defendeu Erika Hilton. “Todas as mulheres, meninas e pessoas que gestam estão em risco de perder a autonomia sobre seu próprio corpo, suas vidas e seu futuro”.
*Com informações e imagens da Agência Brasil.