20 novembro data instituída por vários municípios como o Dia da Consciência Negra foi sancionado ontem pela presidenta Dilma Roussef como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
A Lei 12.519/11 do Dia Nacional de Zumbi é de autoria da ex-senadora Serys Slhessarenko PT/MT é foi aprovada ontem, dia 11 de novembro pela presidenta.
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Confira o que foi publicado no diário oficial:
| Lei nº 12.519, 11 de Novembro de 2011 – Institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. |
| A Presidenta da República
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º É instituído o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de novembro, data do falecimento do líder negro Zumbi dos Palmares. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 10 de novembro de 2011; 190o da Independência e 123º da República. DILMA ROUSSEFF |
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