Os números mais recentes revelam um cenário alarmante de violência de gênero e raça neste Dia Internacional de Não Violência contra as Mulheres, 25 de novembro. Enquanto a taxa de homicídios de mulheres não negras caiu 2,8% entre 2020 e 2021, a de mulheres negras cresceu 0,5% no mesmo período, segundo o Atlas da Violência 2023, do Ipea.
As mulheres negras também são as principais vítimas de violência letal e sexual no Brasil. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que, em 2023, elas foram 63,6% das vítimas de feminicídio, 68,6% das mortes violentas intencionais e 52,5% dos casos de estupro e estupro de vulnerável. Além disso, 45% declararam já ter sofrido violência de um parceiro íntimo ao longo da vida.
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O acesso desigual à segurança também fica evidente quando o recorte é feito pelo uso de armas de fogo. O estudo “O papel da arma de fogo na violência contra a mulher”, do Instituto Sou da Paz, aponta que 69% das mulheres assassinadas por arma de fogo em 2023 eram pretas ou pardas.
Em entrevista à Focus Brasil, para a demógrafa Jackeline Aparecida Ferreira Romio, doutora pela Unicamp e especialista na redução de feminicídios, essa desigualdade aparece também na distribuição de serviços essenciais de proteção. Delegacias especializadas de atendimento à mulher e patrulhas da Lei Maria da Penha seguem concentradas em capitais e em estados do Sudeste — especialmente São Paulo — deixando regiões periféricas, Norte e Nordeste com cobertura insuficiente.
“A própria oferta de serviços de atenção às mulheres vítimas da violência baseada no gênero leva à sobrevitimização das mulheres negras, do Norte e Nordeste, das periferias, devido às desigualdades estruturais de acesso a serviços. Devemos investir na redistribuição dos serviços e priorizar abrir novos equipamentos em locais que ainda não contam com atenção”, afirma Romio.
Romio destaca que o racismo e o sexismo estruturais ainda atravessam as instituições brasileiras, impactando diretamente o acolhimento de mulheres negras. “Há um padrão histórico de naturalização da violência nas comunidades afrodescendentes e periféricas, além de um olhar enviesado que dificulta o acolhimento de vítimas negras e a atenção às suas queixas. Pesquisas apontam que vítimas negras têm mais dificuldades de registrar queixas e receber atenção que as brancas”, afirma.
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