Durante o evento que sancionou o Estatuto Da Juventude, no início de agosto, a presidente Dilma Rouseeff afirmou que planos de ações de com combate à morte de jovens negros seriam prioridade e não demorou muito para que as primeiras ações começassem a ser efetivadas. Lançado oficialmente nesta terça-feira (5/9) no Distrito Federal e Região Metropolitana, o Plano “Juventude Viva” disponibilizará R$ 90,3 milhões em recursos do governo federal para a capital do país e seis municípios vizinhos desenvolverem ações que reduzam os riscos sociais para jovens negros entre 15 e 29 anos.
A Secretaria-Geral, por meio da Secretaria Nacional de Juventude, e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) são responsáveis pela coordenação do Plano, que conta com a parceria de onze Ministérios. Na cerimônia, a ministra da SEPPIR, Luiza Bairros, afirmou que, “com esse plano estamos dizendo que a vida de uma pessoa negra, na contramão do racismo, vale tanto quanto a de qualquer outro ser humano.”
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O plano “Juventude Viva” reúne ações de prevenção que visam a reduzir a vulnerabilidade dos jovens a situações de violência física e simbólica, a partir da criação de oportunidades de inclusão social e autonomia, oferta de equipamentos, serviços públicos e espaços de convivência em territórios que concentram altos índices de homicídio. O projeto ainda oferecerá aprimoramento da atuação do Estado por meio do enfrentamento ao racismo institucional e da sensibilização de agentes públicos para o problema.
Homem negro é o público alvo do plano
As políticas e programas do Plano são direcionados à juventude, com especial atenção aos jovens negros de 15 a 29 anos do sexo masculino, em sua maioria com baixa escolaridade, que vivem nas periferias dos centros urbanos. Independentemente da cor/raça, terão prioridade os jovens em situação de exposição à violência, como aqueles que se encontram ameaçados de morte, em situação de violência doméstica, em situação de rua, cumprindo medidas socioeducativas, egressos do sistema penitenciário e usuários de crack e outras drogas.
O plano prioriza 132 municípios brasileiros, distribuídos em 26 estados e no Distrito Federal, que em 2010 concentravam 70% dos homicídios contra jovens negros. A relação inclui as capitais de todos os estados brasileiros. Na primeira fase de implementação, as ações estão voltadas aos jovens de quatro municípios de Alagoas: Maceió, Arapiraca, União dos Palmares e Marechal Deodoro. A lista de municípios que participarão do plano, está disponível no site: http://www.juventude.gov.br/juventudeviva/