O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) reduziu a pena de Sarí Gaspar Corte Real pela morte do menino Miguel Otávio Santana da Silva, de apenas 5 anos. A ex-primeira dama de Tamandaré havia sido condenada a 8 anos e 6 meses de prisão, e agora será de 7 anos em regime fechado pelo crime de abandono de incapaz com resultado morte. Entretanto, ela já responde em liberdade desde a primeira sentença em 2022.
Sarí Corte Real e a família de Miguel ainda poderão recorrer a decisão, inicialmente ao TJPE e depois Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF). No julgamento de hoje, Sarí buscava a anulação da condenação, enquanto Mirtes Renata de Souza, mãe de Miguel, solicitava a pena máxima para o crime, no caso, 12 anos em regime fechado. A prisão só poderá ocorrer quando não houver mais chance de recursos.
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O desembargador Cláudio Jean Nogueira Virgínio, relator do processo, foi o primeiro a votar e optou pela permanência da pena. Em seguida, a desembargadora Dayse Andrade votou pela redução da pena para 6 anos em regime semiaberto. Eudes França foi o último desembargador a votar, e optou para que a pena fosse reduzida para 7 anos de prisão em regime inicialmente fechado. Por fim, o relator fixou a pena de Eudes França.
A sessão da 3ª Câmara Criminal do TJPE foi realizada hoje, às 9h30 e finalizou às 12h. Mirtes Renata esteve presente junto com a avó de Miguel, Marta Maria, e da advogada Maria Clara D’Ávila. A família ainda luta pela reformulação da sentença para retirar trechos revitimizantes. Sarí Corte Real não compareceu e foi representada pelo advogado Pedro Avelino.
“Nós pedimos o aumento da sentença, pedindo a consideração de outras circunstâncias judiciais que não foram analisadas, e também que sejam retiradas todas as menções que são feitas à Mirtes e à avó de Miguel como uma forma de culpabilizá-las pela morte”, disse a advogada Maria Clara em entrevista à TV Globo, antes do julgamento começar.
Em entrevista para o Mundo Negro na segunda-feira, Mirtes Renata falou sobre os trechos revitimizantes, acrescentados através de uma oitiva feita de forma irregular com uma testemunha de Sarí. “Houve esse testemunho de forma irregular, a gente pediu a anulação, o juiz negou, dizendo que não havia prejuízos para o andamento do processo. Ele colocou isso dentro da sentença, tirando o foco dela, da ré, e colocando a culpa em mim e minha mãe”, relatou.
Entenda o caso
No dia 2 de junho de 2020, Miguel Otávio Santana da Silva, de apenas 5 anos, morreu ao cair do 9º andar do Condomínio de luxo Pier Maurício de Nassau, em Recife, onde morava o casal Corte Real, patrões de Mirtes e Marta.
No momento do acontecido, a mãe de Miguel tinha ido passear com a cadela da patroa, Sarí, enquanto ela estava responsável pelo menino. Sarí deixou o menino entrar no elevador do prédio e ainda apertou os botões. Miguel estava procurando a mãe quando caiu do nono andar.
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