O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região condenou o ex-prefeito de Tamandaré, em Pernambuco, Sergio Hacker Corte Real, e a ex-primeira dama, Sarí Mariana Costa Gaspar Corte Real, a pagarem R$ 2 milhões de indenização à família do menino Miguel.
A decisão foi tomada no dia 6 de setembro, mas só foi divulgada agora pelo LeiaJá e confirmada pelo UOL. O casal foi condenado a pagar R$ 2.010 milhões a Mirtes Renata Santana, mãe de Miguel, e à avó do menino, Marta Maria, por danos morais. As duas trabalhavam na casa da família do prefeito.
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Segundo o juiz João Carlos de Andrade e Silva, a mãe e a avó de Miguel devem ser indenizadas por causa da morte do menino e também por terem trabalhado durante a pandemia de Covid-19, as duas eram empregadas domésticas. O juiz declarou que a ex-primeira dama também tinha responsabilidade pela criança.
Para Mirtes, a sentença é uma grande vitória. “É um sentimento de satisfação pela sentença, e essas pessoas só sentem o peso dos seus atos quando mexem no bolso deles. Agora, estamos aguardando as próximas etapas. O meu foco é justiça pela morte do meu filho. […] Sei que isso não vai me dar meu filho de volta, mas me dá uma sensação de missão cumprida e de justiça”, disse a mãe ao G1.
Sarí Corte Real também sofre outro processo por estar responsável de Miguel no momento que ele caiu do prédio, ela foi condenada a oito anos e seis meses de prisão por abandono de incapaz seguido de morte em 2022, mas responde em liberdade e recentemente entrou para a faculdade de Medicina.
Entenda o caso
No dia 2 de junho de 2020, Miguel Otávio Santana da Silva, de apenas 5 anos, morreu ao cair do 9º andar do Condomínio de luxo Pier Maurício de Nassau, em Recife, onde morava o casal Corte Real, patrões de Mirtes e Marta.
No momento do acontecido, a mãe de Miguel tinha ido passear com a cadela da patroa, Sarí, enquanto ela estava responsável pelo menino. Sarí deixou o menino entrar no elevador do prédio e ainda apertou os botões. Miguel estava procurando a mãe quando caiu do nono andar.