O Banco Mundial anunciou que suspenderá qualquer novo empréstimo para Uganda, em resposta à nova lei anti-homossexualidade que impõe prisão perpétua para atos homossexuais. A lei foi promulgada em maio deste ano, atraindo críticas de organizações de direitos humanos e instâncias internacionais.
Antes da promulgação da nova legislação, atos homossexuais já eram considerados ilegais em Uganda. No entanto, a pena agora foi agravada, podendo levar à prisão perpétua, incluindo casos que envolvam menores de idade ou a transmissão de doenças sexualmente transmissíveis. A lei também prevê a pena de morte em situações específicas.
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O Banco Mundial, que tem como objetivo ajudar as nações a saírem da pobreza e melhorarem a qualidade de vida de seus cidadãos, anunciou sua decisão em um comunicado divulgado na última terça-feira, 8 de agosto. A instituição expressou preocupações com relação aos valores fundamentais que a nova lei contradiz e afirmou que sua visão abrange a inclusão de todos, independentemente de raça, gênero ou sexualidade. Segundo a instituição, a lei ugandense: “contradiz fundamentalmente os valores do Grupo Banco Mundial”.
Em resposta à suspensão do financiamento público, o governo de Uganda rejeitou as ações do Banco Mundial, chamando-as de injustas e hipócritas. O embaixador de Uganda nas Nações Unidas, Adonia Ayebare, classificou a medida como “draconiana” e instou a revisão dos métodos de trabalho e decisões da instituição.
A nova lei foi alvo de condenação por grupos de defesa dos direitos humanos em Uganda, que entraram com uma ação judicial para contestar a sua legalidade, alegando discriminação e violação dos direitos das pessoas LGBTQ+. No entanto, ainda não há uma data definida para o início das audiências.
O Banco Mundial agora se junta aos Estados Unidos ao impor sanções contra Uganda devido à nova lei anti-homossexualidade. Enquanto o debate sobre a eficácia e justiça da legislação continua, a atenção global permanece voltada para a situação dos direitos humanos e a luta pelos direitos LGBTQ+ em Uganda.
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