O Banco do Brasil (BB) se tornou alvo em uma investigação sobre o envolvimento da instituição na escravidão e no tráfico de africanos durante o século 19. Segundo reportagem da BBC News Brasil, o Ministério Público Federal (MPF) notificou o banco na tarde desta quarta-feira (27) sobre a abertura do inquérito civil público que pretende investigar o caso.
A ação inédita no país quer iniciar um movimento de cobrança por reparação histórica de grandes e centenárias intituições brasileiras – estatais e privadas – que tenham participado ou fomentado a escravidão no Brasil de alguma forma.
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Um grupo de 14 historiadores de 11 universidades, pesquisaram e escreveram um texto sobre tudo o que descobriram da relação do Banco do Brasil com a economia escravista e seus negociantes para propor a abertura do inquérito.
Na pesquisa, foi descoberto que José Bernardino de Sá, considerado o maior contrabandista de africanos escravizados da época, também foi um dos fundadores e acionistas do banco.
“O debate sobre reparação está acontecendo no mundo inteiro. Da nossa parte, queremos aprofundar a discussão com o Banco do Brasil e com a sociedade para que essa história não seja mais silenciada”, disse Julio Araujo, procurador regional dos direitos do cidadão do MPF, para a BBC News Brasil.
Os procuradores Jaime Mitropoulos e Aline Caixeta também elaboraram a ação, cujo objetivo, é que o banco reconheça e tome medidas para investigar e tornar públicas suas ações durante a escravidão.
A princípio, eles querem uma ação com financiamento de pesquisas acadêmicas sobre o assunto, e assim, futuramente bancarem projetos de reparação e políticas públicas para a comunidade negra.
O MPF deu 20 dias para a presidência do Banco do Brasil respnder uma série de questões em documento enviado hoje. “A posição do banco sobre sua relação com o tráfico de pessoas negras escravizadas”, “informações sobre financiamentos realizados pelo banco e relação com a escravidão”, “informações sobre traficantes de pessoas escravizadas e sua relação com o banco” e “iniciativas do banco com finalidades específicas de reparação em relação a esse período”.
De acordo com a BBC News Brasil, os procuradores também solicitaram uma reunião com a direção da instituição para discutir medidas de reparação histórica no dia 27 de outubro, no Rio de Janeiro. Além disso, eles também convidaram o grupo de historiadores, membros dos ministérios de Direitos Humanos e Igualdade Racial para o encontro.
Procurada pela reportagem, o Banco do Brasil afirmou que “foi notificado no final da tarde de hoje” e que o “jurídico da instituição analisará o teor do documento e prestará as informações necessárias dentro do prazo previsto” (pelo MPF).
Em outros países, ações como essa têm sido cada vez mais comuns para obter reparação histórica. Em 2022, por exemplo, a Universidade Harvard anunciou uma doação de US$ 100 milhões para investir em políticas de reparação do racismo, por ter se confirmado o trabalho escravo na instituição e o benefício com o comércio de escravizados.
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