Aumento de candidaturas “negras” eleitas expõe possíveis casos de fraude racial

(MN) Redação

2 anos atrás

O crescimento do número de candidaturas negras eleitas, especialmente no espectro da direita, expôs casos de pessoas que passaram a se declarar negras somente no pleito de 2022, quando os partidos foram obrigados a destinar recursos do fundo eleitoral de maneira proporcional à quantidade de candidatos negros e brancos.

O humorista Yuri Marçal expôs, em suas redes sociais, uma matéria do jornal Folha de São Paulo, que mostra o rosto dos parlamentares que são autodeclararam negros, mas não apresentam características fenotípicas de pessoas negras.

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A falsa declaração de pertencimento racial é crime. No ano passado, o STF decidiu que “a conduta de inserir informação que sabe ser falsa em autodeclaração de raça, para ingresso em universidade pública pelo regime de cotas, pode configurar a prática do crime do art. 299 do Código Penal”.

Dos 135 deputados eleitos que se declaram negros, 25 fazem parte do PL, partido do atual presidente da República. Em seguida, os partidos Republicanos e União Brasil, também considerados de direita, aparecem na lista. O primeiro elegeu 20 deputados registrados como negros, enquanto o outro, 17. Na esquerda, o PT surge em quarto lugar, com 16 parlamentares negros eleitos. Em seguida, estão os da direita do PP, com 15.

MDB elegeu oito deputados autodeclarados negros, seguido de PSD com seis e Podemos com cinco. Avante e Pros garantiram dois cada, e Solidariedade somente um. No campo mais à esquerda, PDT garantiu seis cadeiras, seguido de PC do B com quatro, PSB e PV com dois cada, e Rede com um representante. Cidadania, Novo, Patriota, PSC, PSDB, PTB não elegeram nenhum deputado pardo ou preto.

Pela primeira vez, o pleito geral dos candidatos foi maior entre os negros (49,6%) do que os brancos (48,8%). Ainda assim, dos 513 parlamentares eleitos para a Câmara, somente 135 são negros, e muitos destes com a identidade racial contestada.

Alexandre Leite (DEM-SP), Maria Rosas (Republicanos-SP), Weliton Prado (PROS-MG), Diego Garcia (Republicanos-PR), Elmar Nascimento (DEM-BA), Cláudio Cajado (PP-BA), Alice Portugal (PC do B-BA) e Pinheirinho (PP-MG) se identificavam como brancos, mas neste ano se registram como negros.

Numa reportagem publicada pela Folha de S.Paulo em junho, especialistas disseram que a legislação brasileira prevê medidas contra desonestidade na classificação racial, caso seja comprovada.