A decisão da Food and Drug Administration (FDA), agência reguladora dos Estados Unidos, sobre a proibição do formaldeído em alisantes capilares permanece incerta, com a regulamentação enfrentando atrasos e um cenário político desfavorável. A agência norte-americana havia planejado anunciar uma posição definitiva até abril de 2024, mas a data foi adiada para setembro, segundo o site oficial Unified Agenda.
O formaldeído, substância conhecida por liberar vapores tóxicos quando aquecido, está associado a riscos de câncer e outros problemas de saúde, especialmente entre mulheres negras, que representam uma parcela significativa das usuárias desses produtos. Pesquisas já identificaram uma correlação preocupante entre o uso prolongado de alisantes e a incidência de câncer uterino, além de outras condições graves.
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A incerteza regulatória foi agravada por uma ordem executiva assinada pelo ex-presidente Donald Trump, que suspendeu diversas regulamentações federais. Embora a FDA tenha iniciado discussões para restringir o uso do formaldeído em 2016, os avanços foram interrompidos com a chegada do governo Trump. Segundo Melanie Benesh, vice-presidente de assuntos governamentais do Environmental Working Group, a agência estava “pronta para proibir o ingrediente” naquele momento.
Nos EUA, a FDA não exige aprovação prévia para cosméticos e ingredientes – salvo aditivos alimentares –, o que dificulta a fiscalização. Enquanto isso, estados como Califórnia, Maryland e Washington já implementaram legislações locais para banir o formaldeído em produtos capilares, mas uma regulamentação federal ainda é vista como essencial por especialistas.
Além disso, mais de 30 mil mulheres negras, com idades entre 35 e 74 anos, foram estudadas em análises que revelaram maior prevalência de câncer uterino em usuárias regulares de alisantes químicos. Esses dados embasaram uma ação coletiva federal movida por milhares de mulheres contra fabricantes de relaxantes capilares, que alegam danos à saúde causados pelos produtos. O caso está previsto para avançar ainda este ano.
Embora haja pressão por parte de organizações de saúde e pesquisa, a perspectiva de uma proibição federal imediata parece remota, refletindo os desafios políticos e burocráticos em torno do tema.
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