Mesmo com uma legislação (Lei 10.639/23) que institui o ensino de cultura africana e afro-brasileira nas escolas, o enfrentamento ao racismo e as experiências de alunos negros nas escolas continuam negativas. Uma pesquisa inédita da Fundação Itaú e Equidade.Info aponta que 78% dos alunos negros se sentem acolhidos nas escolas, contra 84% dos alunos brancos. O levantamento, que investigou o clima escolar e o enfrentamento ao racismo em instituições de ensino públicas e privadas de todo o Brasil, revela que a sensação de pertencimento dos estudantes diminui conforme avançam nas etapas de ensino, com os alunos negros enfrentando os maiores desafios.
Além da questão do acolhimento, o estudo mostra que 54% dos professores reconhecem situações de racismo entre os estudantes, mas 21% dos professores brancos afirmam não saber lidar com o problema, contrastando com 9% dos professores negros que enfrentam a mesma dificuldade. Quando a divisão é por etapa de ensino, os números ficam ainda maiores: “entre os professores do Ensino Fundamental II, 67% reconhecem a existência de situações de racismo entre os estudantes. Há discrepância, também, nas diferenças entre professores brancos (48%) e negros (56%).
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As disparidades também se refletem na percepção dos alunos: enquanto 70% concordam que os alunos negros são respeitados quanto ao fenótipo, 13% dos estudantes negros discordam, índice superior ao dos alunos brancos (8%). A pesquisa reforça que, embora 75% dos professores indiquem a existência de protocolos contra o racismo, a efetividade das ações ainda é limitada pela falta de apoio mais robusto das secretarias de educação, conforme apontado por apenas 59% dos gestores.
Os dados também reforçam o pouco uso da lei Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas brasileiras. A lei altera a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Esses dados expõem uma desigualdade racial significativa no ambiente escolar, tanto no que diz respeito à experiência dos estudantes quanto à capacidade dos educadores de lidar com o racismo. Segundo Bruno Gomes, diretor executivo do Equidade.Info, “as respostas mostram que o enfrentamento ao racismo nas escolas brasileiras precisa de uma maior formação e suporte institucional para promover um ambiente verdadeiramente inclusivo”.
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