Na manhã desta sexta-feira (18), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) divulgou novos dados preocupantes sobre a realidade do trabalho infantil no Brasil. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), crianças e adolescentes pretos ou pardos representam quase dois terços (65,2%) dos jovens em situação de trabalho infantil no país. Este número é superior à proporção dessa mesma população entre os jovens de 5 a 17 anos, que é de 59,3%.
A pesquisa revela, contudo, uma queda significativa no número total de crianças e adolescentes em trabalho infantil no Brasil. Entre 2022 e 2023, houve uma redução de 14,6%, passando de 1,881 milhão para 1,607 milhão de menores de idade nessa condição. Embora seja um avanço, os dados destacam que a desigualdade racial continua a ser um fator determinante nessa realidade, o que traz à tona a necessidade de políticas públicas mais efetivas para combater o problema.
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Outro ponto de destaque da pesquisa é o rendimento médio mensal das crianças e adolescentes que trabalham. O valor médio registrado foi de R$ 771. No entanto, ao se observar a diferença por cor ou raça, a disparidade é evidente: enquanto crianças e adolescentes brancos recebiam, em média, R$ 875, o valor para pretos e pardos era de apenas R$ 707.
Além disso, para aqueles que estavam envolvidos nas chamadas piores formas de trabalho infantil, atividades classificadas na Lista TIP (Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil), o rendimento médio foi de R$ 735. Este segmento é composto majoritariamente por meninos (76,4%) e crianças de cor preta ou parda (67,5%).
Geograficamente, o trabalho infantil no Brasil se concentra principalmente nas regiões Norte e Nordeste. O Nordeste, com seus 506 mil jovens afetados, é a região que registra o maior número absoluto de casos. Já a região Norte apresenta a maior proporção relativa, com 6,9% das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil.
Outro dado relevante é a relação entre trabalho infantil e programas de assistência social. Segundo o estudo, 78% das crianças e adolescentes em domicílios beneficiados pelo Programa Bolsa Família são pretos ou pardos, enquanto 20,4% são brancos. Esse dado reforça a interseção entre vulnerabilidade social e desigualdade racial no país.
Apesar da redução do trabalho infantil como um todo, a nova edição da PNAD Contínua expõe um quadro alarmante de desigualdade racial. Crianças pretas e pardas continuam a ser a maioria esmagadora entre os jovens que vivem em condições de trabalho, especialmente nas suas formas mais perigosas e degradantes.
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